Edital


MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito e Serviço Social para atuação na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/01), de estagiários de pós-graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados que serão lotados na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.  Os […]

MPCE convoca estagiários de graduação em Direito para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (18/01), de estagiários de Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados em comarcas do interior, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.      Os graduandos convocados deverão […]

Após ação do MPCE, Justiça determina suspensão do concurso público da Universidade Regional do Cariri

O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a suspensão da execução do concurso para o provimento dos cargos do magistério superior da Universidade Regional do Cariri (URCA) até que a Comissão do Concurso divulgue, em até […]

Publicados editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou sete editais de chamamento público para construção e aluguel de novas sedes de Promotorias de Justiça, na modalidade built to suit. Os chamamentos públicos 003/2022 a 009/2022 estão disponíveis na página de Licitações, Contratos e Convênios do Portal da Transparência do MPCE. Os editais abrangem as […]

Secretaria Executiva do FDID publica relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas e inabilitadas para o Edital de Chamamento Público

A Secretaria-Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) tornou pública, por meio do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOE/MP) de 11/05/2022, as relações de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas e inabilitadas para os fins do Edital de Chamamento Público 001/2021. Desse resultado, os interessados poderão apresentar recurso […]

MPCE divulga resultado provisório da prova oral do concurso público para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público, nesta terça-feira (5), o resultado provisório na prova oral, por meio do Edital nº 026/2022, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Carreira do Ministério Público […]

Prazo para envio da documentação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para a capital termina em dois dias

O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o prazo de envio da documentação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para a capital se encerrará no próximo dia 3 de março de 2022. Os estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História […]

Conselheiros do FDID verificam execução de projetos da Associação Peter Pan

Os representantes do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), a visita técnica final de verificação e prestação de contas in loco de projetos aprovados e apoiados pelo fundo com execução em 2020. A Associação Peter Pan foi uma das Organizações […]

MPCE recomenda realização de processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, seguido de concurso público em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou que o prefeito daquela cidade, Francisco de Castro Menezes Júnior, realize, em até 60 dias, processo seletivo simplificado, com critérios objetivos previamente estipulados em edital, para a admissão de pessoal. A medida pretende evitar a contratação temporária fora […]