Edital


MPCE publica edital de chamamento público para doação de bens móveis 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quinta-feira (27/04), o edital de chamamento público para a doação de bens móveis que já não atendem mais às finalidades públicas do MP Estadual. As entidades, organizações e órgãos que desejam participar do sorteio dos objetos ofertados devem enviar, até o dia 5 de maio, os […]

ESMP, CEAF e Comissão de Capacitação divulgam edital para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação 

A Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e a Comissão de Capacitação estão com inscrições abertas, até o dia 4 de abril, para seleção do programa de concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para membros e servidores efetivos do Ministério Público do […]

MPCE prorroga até 14 de abril prazo para envio de artigos científicos para o livro “Estudos sobre Socioeducação”  

Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

MPCE recomenda que Prefeitura de Granja suspenda processo seletivo devido a falhas na publicidade do edital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, recomendou que a Prefeitura de Granja suspendesse, no prazo de 24 horas, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, devendo mantê-lo suspenso até nova recomendação, ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou […]

MPCE prorroga até 30 de março prazo para envio de artigos científicos para livro “Estudos sobre Educação” 

Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 001/2023, da Escola Superior do Ministério Público. A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público […]

Escola Superior do MPCE encerra domingo (12) prazo para envio de artigos para Revista Acadêmica 

Será encerrado no próximo domingo (12/03) o prazo para submissão de artigos que vão compor a próxima edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A prorrogação da data foi informada no Edital nº 002/2023/ESMP/CE, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) de 22 de fevereiro.   […]

Revista Acadêmica da ESMP recebe até 23 de fevereiro artigos para próxima edição 

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu, no dia 31 de janeiro, chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número I – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para […]

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito e Serviço Social para atuação na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (24/01), de estagiários de pós-graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados que serão lotados na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.  Os […]

MPCE convoca estagiários de graduação em Direito para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (18/01), de estagiários de Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados em comarcas do interior, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.      Os graduandos convocados deverão […]