Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]

Na manhã desta segunda-feira (29/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou evento on-line sobre “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. A programação teve como objetivos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, realizou uma reunião, no dia 26, por meio de videoconferência para dialogar acerca da aplicação da política de cotas para candidatos pessoas com deficiência no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta segunda-feira (22/08), que a Prefeitura do Município adote providências administrativas, com a finalidade de assegurar o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação, que prevê a implantação de regime de tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 29 de agosto de 2022, o evento on-line “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. O objetivo é […]

Buscando fortalecer os laços entre aluno e escola, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nesta terça-feira (09/08), que a Prefeitura do município forneça de forma gratuita, a partir do ano letivo de 2023, fardamento completo para todos os estudantes da rede pública municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (05/08), uma audiência pública para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno […]