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Categoria: Educação

Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Trairi cria atendimento especializado para alunos com deficiência em escolas municipais 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE debate implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na educação básica com representantes de entes públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (07/10), uma manhã de palestras a respeito da “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica”. O encontro aberto ao público foi transmitido pelo […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte isole caixas de esgoto e de gordura em galpão de armazenamento da merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

4 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE avança nas tratativas para implantação de sistema digital para monitoramento da infrequência escolar

O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), organizou, na última quinta-feira (22/09), uma reunião virtual para consolidar as ações no acompanhamento da Busca Ativa Escolar nos municípios cearenses. O Centro buscará firmar parcerias com as secretarias municipais de educação direcionando estratégias para impedir e/ou minimizar os […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Destaques, Educação, Infância e Juventude

Crianças comemoram Dia Estadual da Primeira Infância no MPCE

O silêncio costumeiro no salão de entrada da Procuradoria Geral de Justiça deu lugar a brincadeiras e gargalhadas num dia festivo, quebrando a rotina formal naquele ambiente solene. A alegria da criançada contagiou as autoridades em comemoração ao Dia Estadual da Primeira Infância. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Assistência Social, Cultura, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, Saúde, Vacinação

MPCE monitora ações do Estado e do Município de Fortaleza para reforçar vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está monitorando as ações e estratégias de vacinação infanto-juvenil contra a Covid-19 na rede pública escolar de Fortaleza e do interior do estado. Para isso, realizou uma reunião na última terça-feira (13/09) para tratar do balanço da imunização de crianças a partir de três anos no Município […]

15 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura do Crato para que seja regulamentada situação de anexos das escolas públicas municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE participa de solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada em Juazeiro do Norte

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, participou, nesta quinta-feira (01/09), da solenidade de lançamento do Selo Escola Legalizada, iniciativa do Conselho Municipal de Educação (CME) e criado pela Lei Municipal nº 5258/22. Na ocasião, o membro do MPCE fez a abertura do […]

1 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute avanços e desafios da educação inclusiva em evento realizado nesta segunda (29)

Na manhã desta segunda-feira (29/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou evento on-line sobre “Educação Inclusiva: Avanços e Desafios”. A programação teve como objetivos […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais