O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]
Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), vai promover o evento “MPCE Inclusivo”. A iniciativa, que será realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) – […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu, no dia 8 de março, recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação do município para que seja adiada a implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Rede Municipal. A medida do órgão ministerial foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (20/03) reunião com o Grupo Interprofissional que atua em defesa da atuação de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação. A finalidade do encontro foi debater a implantação dos serviços de Psicologia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, abriu procedimento nesta quinta-feira (16/03) para apurar denúncias veiculadas na mídia local sobre falta de merenda escolar na rede pública de ensino do município de Ipueiras. Em razão disso, o MP, pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última terça-feira (07/03), de reunião para discutir diretrizes do projeto “Ensino Médio, presente”, iniciativa vinculada ao Planejamento Estratégico do MPCE para o ciclo 2023/2024. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Redenção, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 28 de fevereiro, para que a Prefeitura de Redenção implante e regularize o serviço de transporte escolar municipal, no prazo de 90 dias. Conforme o TAC subscrito pelo promotor de […]
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