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Justiça acata ação do MP Eleitoral e decreta inelegibilidade de ex-prefeitos de Ipu por abuso de poder político nas eleições

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou nessa quinta-feira (18/12) a inelegibilidade do ex-prefeito de Ipu, Robério Moreira; da ex-secretária de Educação Terezinha Rufino; e de Carlos Sérgio Rufino e Albertina Ribeiro, ambos candidatos a prefeito e vice-prefeita nas últimas eleições municipais de Ipu. Carlos Sérgio Rufino também já foi prefeito de Ipu […]

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Idosas residentes da Casa de Nazaré recebem ação do MP do Ceará e parceiros para incentivar voto acima dos 70 anos

O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]

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Formada lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará, biênio 2026-2027 

A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]

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MP do Ceará e parceiros realizam ação de incentivo ao voto para idosos residentes no Lar Torres de Melo em Fortaleza

Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]

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Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para estimular voto de pessoas idosas

Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]

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Divulgada lista com candidaturas deferidas para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ – biênio 2026/2027

A Comissão Apuradora e Organizadora da eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2027 divulgou, nesta quarta-feira (29/10), os nomes dos membros com candidaturas deferidas. Os candidatos habilitados, listados em ordem alfabética, são Haley de Carvalho Filho, Herbet Gonçalves Santos e Luciano Percicotti Santana. Os […]

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Após atuação do MP, vereadores de Limoeiro do Norte têm mandatos cassados por abuso de poder econômico

Após atuação do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da 29ª Zona cassou os mandatos de 3 vereadores e 2 suplentes de vereador de Limoeiro do Norte, conforme sentença proferida nesta terça-feira (14). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) teve como base denúncias relacionadas à distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas, […]

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MP Eleitoral pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 38ª Zona, pediu a cassação dos atuais prefeito e vice-prefeito de Campos Sales por abuso de poder econômico e compra de votos. Os crimes teriam sido cometidos durante a campanha eleitoral de 2024 por dois empresários ligados à chapa vencedora. Além de pedir a cassação dos […]

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MP cobra que partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem prestação de contas em até 15 dias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]

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MP do Ceará orienta que agentes públicos de Campos Sales não façam promoção pessoal, política ou partidária no festival CAMPFEST 2025 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales e da Promotoria da 38ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal ou política, por qualquer meio, de si mesmos ou de outros gestores municipais, estaduais, de partidos políticos em geral ou de […]

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