Após atuação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Pacujá. Por decisão judicial e com a confirmação do TRE-CE, foram cassados os diplomas do prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e do vice-prefeito José Silva de Abreu, os quais foram julgados por […]
MPCE e PF reforçam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continuará atuando, juntamente com a Polícia Federal (PF), para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições (29/10 e 30/10, respectivamente). Os dois órgãos irão atuar, sobretudo, para evitar crimes de compra de votos, transporte irregular de […]
MPCE recomenda que Municípios de Tauá e Parambu adotem providências para combater assédio eleitoral no funcionalismo públicoNesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]
MPCE participa de lançamento da operação de enfrentamento à violência de gênero no 2º turno das eleiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), participou nesta segunda-feira (24/10) do lançamento da operação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero e político-partidária durante […]
Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turnoRepresentantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]
MPCE realiza reunião em Granjeiro para combater crimes eleitorais durante pleito deste anoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta sexta-feira (30/09) com autoridades judiciais e governamentais de Granjeiro para combater crimes nas eleições de 2022, tais como: boca de urna, transporte e alimentação de eleitores, porte de arma em locais de votação, violação da Lei Seca, entre outros. Além disso, foram tratadas propostas […]
MP Eleitoral discute com Justiça e Polícias estratégias para garantir segurança no fim de semana das eleições em JaguaruanaO Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de […]
Promotoria Eleitoral com atuação em Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama informa contatos para denúnciasA população dos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama poderão denunciar irregularidades relacionadas às eleições 2022 à 6ª Zona Eleitoral. As denúncias deverão ser encaminhadas para o e-mail 6ze.quixada@mpce.mp.br, podendo ainda serem formalizadas através do telefone (85) 98563-3814.
MPCE e PF adotam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do pleito em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]
Promotoria Eleitoral de Maracanaú informa telefone de contato para denúncias nas eleições 2022No dia das eleições, a população de Maracanaú pode entrar em contato com o Ministério Público para denunciar irregularidades relacionadas ao pleito por meio do telefone (85) 3371-7761. O número é da Promotoria Eleitoral responsável pelo zona eleitoral do município.