Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas, passeatas, reuniões e comícios. Em caso […]
Aurora: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligações se abstenham de realizar atos com aglomeraçõesApós Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/10), que as coligações “O povo pediu, ele voltou”, “Por uma Aurora de todos com mudança e trabalho” e “A força vem do servir”, bem como os candidatos Adailton de Macedo, Reginaldo Gonçalves, Marcone Tavares e Antônio Landim abstenham-se da realização de atos […]
MP indica canais de denúncias eleitorais para a população de Juazeiro do NorteA 28a Promotoria de Justiça Eleitoral, com atuação em Juazeiro do Norte, expediu uma recomendação, na última segunda-feira (26/10), orientando a população, coligações e partidos políticos com candidatos nas eleições municipais de Juazeiro do Norte acerca dos canais oficiais para denunciar ilícitos eleitorais. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na […]
Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação conjunta por multa de R$ 200 mil para coibir aglomeraçõesAs seis Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, nesta terça-feira (27/10), para que os 32 partidos políticos e 10 coligações com candidatos nas eleições municipais se abstenham de promover qualquer evento ou ato público em toda a cidade que esteja em desacordo às normas sanitárias vigentes. Em caso de […]
Justiça acata ação do MP e determina que partidos de Cascavel e Pindoretama sigam protocolos sanitários em atos de campanhaA Justiça acatou, nessa segunda-feira (26/10), uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, e determinou que os partidos políticos de Cascavel e Pindoretama sigam as normas sanitárias vigentes durante a realização de atos de campanha. Conforme o MPE, desde o início do período eleitoral, as agremiações partidárias, independentemente de estarem ou não coligadas, estão realizando atos, principalmente voltados às candidaturas majoritárias, […]
Após pedido do MP, Justiça proíbe a realização de atos políticos em Itarema que desrespeitem as normas sanitáriasA Justiça Eleitoral proibiu a promoção de atos políticos que causem aglomeração em Itarema, sob pena de multa individual de R$ 200.000,00 a cada evento realizado de forma irregular. A decisão é resultado de pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou a realização de atos políticos com aglomerações no município. A ação promovida pelo MP […]
Justiça atende ação do MP e determina que coligações de Ipueiras respeitem as normas sanitárias em atos públicosA Justiça Eleitoral determinou, após ação do Ministério Público Eleitoral, que os partidos políticos do município de Ipueiras se abstenham de promover atos públicos com quantidade de participantes superior ao que é permitido pelo decreto estadual vigente, isto é, até 100 pessoas. Caso haja evento presencial, é obrigação dos organizadores políticos respeitar as normas sanitárias […]
MP recomenda que partidos e coligações observem a lei na comprovação de despesas com combustíveis em Juazeiro do NorteO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, expediu uma recomendação, na última sexta-feira (23/10), aos partidos e coligações com representação nas eleições de Juazeiro do Norte com uma série de orientações acerca das despesas com combustíveis. De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, os […]
Justiça acata ação do MP e proíbe coligações de Santana do Cariri de realizar atos políticos irregularesApós ação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 53ª Zona, a Justiça determinou a proibição de atos políticos, como comícios, carreatas, caminhadas, cavalgadas ou passeatas, que desobedeçam às normas sanitárias vigentes em Santana do Cariri. Caso haja descumprimento dessa decisão por parte das coligações, será aplicada multa de R$ 100.000,00 aos candidatos e partidos envolvidos. A representação ajuizada pelo MP foi em face […]
Após pedido do MP, Justiça Eleitoral proíbe aglomerações em eventos eleitorais em Boa ViagemApós representação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 63ª Zona, a Justiça proibiu, no último domingo (25/10), a realização de comícios, carreatas, passeatas e motocadas em Boa Viagem, sob pena de multa de R$ 200.000,00 por cada evento realizado irregularmente. A decisão foi direcionada aos candidatos, partidos e coligações do Município, sem prejuízo de demais […]