O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 24ª Zona, conseguiu na Justiça que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e as Coligações da cidade de Meruoca se abstenham de promover atos públicos, em locais abertos ou fechados, com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias.   Além disso, eles devem respeitar todas as […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, ingressou com um Pedido de Providência contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Boa Viagem, respectivamente, Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, e contra a coligação “Escolha Boa Viagem”, da qual ambos fazem parte. O pedido do MPE está […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, propôs impugnação de 17 pedidos de candidatura nos municípios de Boa Viagem e Madalena. Os pedidos, de autoria do promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz, têm como motivação desincompatibilizações irregulares, rejeição de contas, ausência de documentos, entre outros.   O promotor eleitoral Alan Moitinho Ferraz explica que o Ministério Público pode pedir à Justiça Eleitoral a impugnação […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 13ª Zona Eleitoral, ingressou, na última segunda-feira (05/10), com uma Ação Eleitoral com pedido de Tutela Antecipada contra candidatos a prefeito e vice-prefeito de Iguatu por descumprirem normas sanitárias de combate à pandemia de Covid-19 durante a pré-campanha e período eleitoral. Segundo o MPE, tanto […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral, celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes das coligações majoritárias participantes das eleições deste ano nos municípios de Jaguaretama e Jaguaribara. Os acordos, firmados no último dia 30 de setembro no Fórum Municipal de Jaguaretama, têm como objetivo adequar as atividades de campanha às regras sanitárias de combate à […]

As irregularidades durante o período eleitoral podem ser enviadas pela população ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, através dos canais de denúncia. O site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibiliza, na página inicial, um link de peticionamento eletrônico para receber denúncias eleitorais. Basta acessar o site do MPCE e clicar no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. Os 32 representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos na Capital foram notificados da recomendação nesta segunda-feira (05/10). Dessa forma, o MPCE orienta que os partidos adotem […]

Após representação da Promotoria da 121ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (02/10), que todos os candidatos, partidos e coligações de Forquilha se abstenham de promover passeatas, arrastões ou micaretas na cidade. Para a realização de carreatas e comícios, os interessados devem apresentar, com antecedência mínima de 48h, um plano de segurança sanitária que […]