A partir de atualização promovida na última quarta-feira (04/07), o aplicativo Corrupção Zero passa a contar com mais dois ícones voltados a subsidiar a participação popular no combate à corrupção em ano eleitoral. O primeiro, intitulado “Crimes Eleitorais”, traz uma apostila explicativa sobre a matéria e os principais delitos eleitorais de corrupção, tanto no âmbito […]
O Município de Tauá desistiu de realizar sorteios de prêmios no “2º Mãe de Sorte”, promovido no último dia 24 de junho, após o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), através do promotor de Justiça que responde pela 19ª Zona Eleitoral, Marcos Barbosa Carvalho, emitir Recomendação em que orienta o prefeito, Carlos Windson, e todos os […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça da 70ª Zona Eleitoral Muriel Vasconcelos, expediu uma recomendação à Prefeitura de Brejo Santo para que se abstenha de distribuir os alimentos arrecadados durante a ExpoBrejo 2018, evento que acontecerá naquele município no mês de agosto. Segundo o membro do MP Eleitoral, a lei 9.504/97 […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30/05), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega para debater a atuação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2018. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro e a Editora JusPodivm lançam, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”, na livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, expediu, no dia 01/02, sete recomendações administrativas ao prefeito de Juazeiro do Norte e ao presidente da Câmara Municipal, com o fim de dar-lhes ciência formal de diversas condutas vedadas aos agentes públicos desde o início […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, participa de dois debates acadêmicos, ao vivo e transmitidos via internet, sobre o pleito de 2018. Os eventos acontecem nesta quarta-feira (24), às 20h. No primeiro momento, Igor Pinheiro e o também promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme […]
A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral respondendo pela 48ª Zona/CE, Tiago Dias da Silva, condenou o prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, pela prática de publicidade institucional indevida. De acordo com a promotora Lívia Cristina Araújo e Silva, a sentença acolheu integralmente os pedidos constantes dos memoriais apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, […]
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