O procurador-geral de Justiça Plácido Rios reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30/05), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega para debater a atuação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2018. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]
A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o […]
O promotor de Justiça Igor Pinheiro e a Editora JusPodivm lançam, nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, o livro “Legislação Criminal Eleitoral Comentada – Aspectos Materiais e Processuais”, na livraria Leitura do Shopping Riomar Fortaleza. A obra, que é o segundo livro escrito pelo autor na área eleitoral, faz uma abordagem teórica e prática […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, expediu, no dia 01/02, sete recomendações administrativas ao prefeito de Juazeiro do Norte e ao presidente da Câmara Municipal, com o fim de dar-lhes ciência formal de diversas condutas vedadas aos agentes públicos desde o início […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Igor Pinheiro, participa de dois debates acadêmicos, ao vivo e transmitidos via internet, sobre o pleito de 2018. Os eventos acontecem nesta quarta-feira (24), às 20h. No primeiro momento, Igor Pinheiro e o também promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme […]
A pedido do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral respondendo pela 48ª Zona/CE, Tiago Dias da Silva, condenou o prefeito de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, pela prática de publicidade institucional indevida. De acordo com a promotora Lívia Cristina Araújo e Silva, a sentença acolheu integralmente os pedidos constantes dos memoriais apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 25 e 26 de maio, o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o evento tem o objetivo de discutir aspectos relacionados à […]
Após ação do Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, o juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou, na última segunda-feira (13/01), o vereador mais votado da cidade de Barbalha, Rosálio Francisco de Amorim, com a cassação do seu mandato e multa de dez […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo, entrou com uma ação na Justiça requerendo a cassação dos diplomas da prefeita e vice-prefeita daquela cidade, Maria Irisneile Gadelha e Gilca Maria Machado, respectivamente, por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2016. […]
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