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Categoria: Eleições

Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Justiça aceita representação do MP Eleitoral e determina apreensão de lancha doada por candidato para obter votos em comunidade de Jaguaribara 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Sem categoria

MP do Ceará capacita membros e servidores para atuarem no dia da eleição

Os membros e servidores do MP do Ceará que atuarão nas eleições municipais participaram, nesta sexta-feira (27/09), de uma manhã de capacitação sobre a atuação no dia da votação. O curso “Preparação para atuação na semana que antecede as eleições” ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e instruiu os integrantes do MP […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após crime de desobediência eleitoral, candidata à Prefeitura de Ipu faz acordo com o MP e paga R$ 100 mil para não ser processada

Após audiência realizada pela Justiça Eleitoral, a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, fez um acordo com o Ministério Público, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu, para não ser processada pelo crime de desobediência eleitoral. Na audiência, a Justiça homologou a transação penal e, nessa quinta-feira (26/09), a candidata efetuou o […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP do Ceará orienta que conselheiros tutelares de Acaraú sigam legislação para não perderem cargo por envolvimento com as eleições 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou no dia 27 de agosto que os conselheiros tutelares da cidade, no contexto das eleições municipais, observem uma série de condutas para evitar perda do cargo ou ficar inelegíveis em mandatos futuros. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP Eleitoral, Justiça impede que candidatos à Prefeitura de Acaraú promovam poluição sonora em atos de campanha

A Justiça acatou representações do Ministério Público Eleitoral e condenou a atual prefeita do município de Acaraú e candidata à reeleição, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e o candidato Manoel Duca da Silveira Neto a não realizarem atos de campanha com uso excessivo de equipamentos de som. Os atos de campanha devem obedecer a legislação e […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e proíbe atos de campanha com barulho excessivo em Cruz

Após atuação da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, liminarmente, a proibição do uso de fogos de artifício, além da realização de eventos sonorizados acima do limite determinado pela legislação a todos os candidatos da cidade de Cruz. O Ministério Público Eleitoral ingressou com a representação após carreata promovida pelos candidatos a prefeito […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

Operação do MP Eleitoral e da Polícia Federal investiga vereador candidato à reeleição suspeito de abuso de poder político e econômico em Canindé

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Institucionais, deflagraram, nessa terça-feira (24/09), a Operação “Cesta Limpa”, que investiga um vereador candidato à reeleição em Canindé suspeito de abuso de poder político e econômico. Após pedido do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª Zona […]

25 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MPE recomenda que Prefeituras e Câmaras Municipais de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia proíbam assédio eleitoral no funcionalismo público  

O Ministério Público Eleitoral recomendou, nesta segunda-feira (22/09), que as Prefeituras e as Câmaras Municipais de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia adotem medidas para prevenir, proibir e reprimir atos de assédio eleitoral contra o funcionalismo público nos municípios. Na recomendação expedida pela promotora Eleitoral Priscila Rayana de Medeiros Souza, da 54ª Zona Eleitoral, o MP […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior

MPE requer na Justiça que candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte informem sobre distribuição de combustível em atos de campanha 

O Ministério Público Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira (20/09), com representação eleitoral contra as coligações “Juazeiro no Rumo Certo!” e “Fé, União e Trabalho”, que representam candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte, para que informem, com no mínimo 24 horas de antecedência, sobre os eventos de campanha eleitoral os quais haja distribuição de combustível e vales de abastecimento.      A representação foi ajuizada […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em Paracuru   

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (19/09), que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria, no Instagram, remova publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A exclusão da publicação, caso ainda esteja disponível para visualização, deve ser feita no prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais