O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16/09), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”. Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e […]

A Comissão de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, nesta segunda-feira (13/09), para deliberar sobre deferimento da concessão de bolsas de doutorado e mestrado a membros e servidores, nos termos do Edital nº 07/2021/ ESMP/CEAF/MPCE.  Entre as solicitações, quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram deferimento aos pedidos […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) lançará, no dia 9 de setembro, às 10 horas, a edição mais recente da Revista Acadêmica. O volume 13 nº 1/2021 será lançado por videoconferência em evento que contará com palestras abertas ao público e será promovido pela ESMP e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado […]

Nesta sexta-feira (10/09), das 9h às 12h, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade ao curso “A atuação negocial do Ministério Público – Autocomposição e resolutividade”, com a disciplina do módulo 1 sobre ”Sistema Brasileiro de Composição de Disputas: visão geral , estruturas e instrumentos”, ministrada pelo professor Diego Faleck, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta sexta-feira (03/09) a aula inaugural do curso de Atuação Negocial do Ministério Público: autocomposição e resolutividade. Com início às 9h, o evento é aberto ao público e terá como tema “O MP consensual e resolutivo: capacitação, atuação e mudança de mentalidade”. A aula será ministrada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), promove hoje (31/08), às 19h, uma live com o tema “Agosto Dourado: Conheça a NBCAL”. Em alusão ao Agosto Dourado, mês que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação, a discussão sobre a NBCAL, sigla da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira […]

O Conselho Consultivo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em conformidade com o art. 103 do seu Regimento Interno, aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (26/08), a concessão dos títulos de Professora Emérita à procuradora de Justiça do MPCE Maria Magnólia Barbosa da Silva e, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (25/08), o segundo Clube de Leitura MPCE. No encontro, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, o grupo debateu sobre a obra “Torto Arado”, do escritor baiano Itamar Vieira Júnior.  Além da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio de parceiros, promove nesta sexta-feira (27/08), das 9h às 12h, a “I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido no Canal do MPCE no Youtube e contará com acessibilidade em libras e audiodescrição.   O encontro virtual […]