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Categoria: Família

Caopij, Destaques, Educação, Família, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE fomenta construção de agenda de compromissos na área da infância e juventude a ser apresentada aos candidatos

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) iniciou a elaboração da proposta “30 Compromissos pela criança e pelo adolescente”. A ação teve a sua […]

7 de outubro de 2020 Leia Mais
Família, Institucional

MPCE participa da Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, recebeu, no dia 4, um ofício expedido pela juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, e impulsionou os devidos encaminhamentos no tocante à participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na “Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade”, […]

9 de outubro de 2019 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Violência Doméstica

Termo de Compromisso fortalece Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]

16 de setembro de 2019 Leia Mais
Família, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Acaraú impede adoção fora dos parâmetros legais do CNA

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Acaraú, emitiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em pedido de Ação de Destituição do Poder Familiar. Em Acaraú, o Conselho Tutelar descobriu que uma criança recém-nascida fora entregue diretamente à adoção pela mãe […]

30 de agosto de 2018 Leia Mais