O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta segunda-feira (30/08), uma indústria por comercializar um composto alimentar com rótulo que induzia o consumidor a pensar que estava comprando leite. Conforme o DECON, foram encontradas divergências entre a ficha técnica do produto e a […]
MPCE acompanha eleições suplementares em Pedra BrancaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, está acompanhando e fiscalizará toda a transição de governo no Município, que passou por Eleições Suplementares no dia 1º de agosto. A diplomação está marcada para a próxima sexta-feira, 13 de agosto. No entendimento do MP, os prazos encontram-se dentro da razoabilidade, não tendo razões para […]
MPCE fiscaliza medidas implementadas para retorno das aulas presenciais em Tauá, Parambu e ArneirozO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Jucelino Soares, realizou, na última sexta-feira (30/07), reuniões virtuais para fiscalizar as medidas implementadas pelos municípios de Tauá, Parambu e Arneiroz visando o retorno das aulas presenciais. Em Tauá, o encontro virtual foi iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça do Município, da […]
DECON fiscaliza postos de combustíveis em operação de âmbito nacionalO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta (07/07) e quinta-feira (08/07), dez postos de combustíveis nos municípios de Barbalha, Crato, Horizonte, Itaitinga e Juazeiro do Norte. A ação faz parte da Operação Petróleo Real, que visa combater fraudes nestes estabelecimentos comerciais. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio […]
Decon apreende produtos com validade adulterada e autua comércio em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nessa segunda-feira (21/06), fiscalização em estabelecimento comercial localizado no Centro de Fortaleza. Após receber denúncia anônima, o Decon constatou, no ato fiscalizatório, que a empresa comercializava produtos vencidos desde 2019. Na ocasião, foram apreendidos diversos produtos […]
Decon autua posto de combustível em Fortaleza que apresentava irregularidade em bomba de gasolina aditivadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou, nesta quinta-feira (17/06), em Fortaleza, fiscalização em posto de combustível que apresentava vazão irregular em uma das bombas. A irregularidade foi constatada durante o ato fiscalizatório, quando a aferição na bomba de gasolina aditivada identificou que o registro estava sendo feito em desacordo com resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O posto foi autuado e a […]
MPCE recomenda que Município de Madalena designe servidores para fiscalizar todos os contratos assinados pela Administração da cidadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à prefeita e a todos os secretários municipais da cidade que designem um fiscal – dentre os servidores concursados – para acompanhar o andamento de todos os contratos administrativos assinados pelo Município. Na Recomendação, o MPCE também requer […]
Decon e Ministério da Agricultura fiscalizam indústria e supermercados que vendiam gordura vegetal como se fosse manteigaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Ceará, realizou, nesta quarta-feira (02/06), fiscalização que resultou na autuação de uma indústria em Maracanaú que comercializava gordura vegetal como se fosse […]
DECON e Conselho Regional de Medicina do Ceará fiscalizam clínicas populares em FortalezaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, entre os dias 24 e 31 de maio, 16 clínicas médicas populares localizadas no Centro de Fortaleza. A ação, realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), teve como objetivo verificar irregularidades […]
Controle: MPCE se integra às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à CorrupçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) integrará às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no próximo dia 20 de maio, às 10h, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Segundo o promotor de Justiça e coordenador […]