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Categoria: Infância e Juventude

Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de São Benedito corrija falhas identificadas em seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, encaminhou ao Município e à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, nesta terça-feira (06/04), recomendação para que sejam corrigidas falhas no processo seletivo aberto para contratação de cuidadores e de psicólogo no Município. Os profissionais atuarão no serviço de acolhimento a crianças e adolescentes institucionalizados. A recomendação foi expedida […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE apresenta atuação na área da Infância e Juventude para órgãos da Rede de Proteção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu, na tarde desta quarta-feira (31/03), uma reunião virtual com representantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude dos municípios do Estado do Ceará. No encontro, que foi transmitido pela […]

31 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

Após inspeção, MPCE requisita melhorias de segurança na Unidade de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, com o intuito de solucionar as irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade daquele Município. A recomendação foi expedida na sexta-feira (26/03), […]

29 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente é debatido em evento promovido pelo MPCE

Os desafios e as propostas para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram debatidos em evento on-line promovido na manhã desta sexta-feira (26/03) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). O encontro teve como […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove evento virtual sobre fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e da Educação (Caopije), promove, nesta sexta-feira (26/03), às 8h30, o evento “Fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na gestão do Fundo da Infância e Adolescente (FIA): desafios e propostas”. Voltado para conselheiros […]

26 de março de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Sem categoria

Infância: MPCE presta apoio a Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos integrantes do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE), participaram, no dia 22, de uma reunião, realizada por videoconferência, com o Colegiado dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité, para apresentação do relatório contendo o diagnóstico das ações e necessidades dos Conselhos Tutelares do Maciço de Baturité. O colegiado é formado pelos municípios […]

24 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude

Acolhimento: MPCE cobra implantação do Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu, expediu, no dia 12, uma Recomendação à secretária de Assistência Social daquele município, para que solicite, no prazo de cinco dias, novo laudo da Vigilância Sanitária, referente à Unidade de Acolhimento. A gestora municipal deve enviar à […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE incentiva população a destinar Imposto de Renda devido em prol de crianças e adolescentes

Neste momento de enfrentamento da pandemia, gestos de solidariedade se tornam ainda mais necessários. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a campanha promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que incentiva as pessoas a destinarem um percentual do Imposto de […]

16 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, PROCAP

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

15 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza contrate profissionais para Centros de Assistência Social por meio de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nesta quarta-feira (10/02) com uma Ação Civil Pública (ACP) visando que o Município realize concurso público para a contratação de profissionais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Capital cearense. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que as equipes técnicas se adequem […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais