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Categoria: Infância e Juventude

Destaques, Infância e Juventude

MPCE realiza inspeções virtuais nos Conselhos Tutelares de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Antônia Lima, titular da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza com atribuição na Defesa da Infância e Juventude, realizou, nesta segunda-feira (13), inspeção virtual ao Conselho Tutelar VII, localizado no bairro Monte Castelo. As inspeções aos colegiados de Conselhos Tutelares acontecem, virtualmente, em razão do isolamento social, provocado pela […]

13 de julho de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE requer medidas judiciais para que Município de Cascavel reestruture Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel, ingressou com medidas judiciais contra o Município para impor a reestruturação do Conselho Tutelar local. Em abril de 2013, a Prefeitura comprometeu-se com o MPCE, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a reestruturar o órgão que zela pelos direitos das crianças e adolescentes do Município com salas adequadas ao […]

2 de julho de 2020 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Sem categoria

MPCE incentiva a destinação a crianças e adolescentes de parte do Imposto de Renda devido

Que tal ajudar crianças e adolescentes com parte do seu Imposto de Renda (IR) devido? O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apoia por mais um ano a campanha “Doando Esperança – seu imposto de renda faz a diferença”, do Conselho Municipal de Defesa dos […]

25 de junho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE realiza inspeção virtual em Centros Socioeducativos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou nessa terça-feira (16/06) uma inspeção virtual no Centro Socioeducativo São Francisco, unidade ocupada por adolescentes do sexo masculino localizada no bairro Passaré, na Capital. Essa foi a primeira das inspeções virtuais extraordinárias programadas até o dia 30 […]

17 de junho de 2020 Leia Mais
Caopij, Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE discute o cumprimento de medidas socioeducativas em tempos de pandemia

O promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Flávio Corte, participou, no dia 12, por videoconferência, de uma reunião do Grupo de Trabalho para discutir o […]

13 de maio de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual em Unidades de Acolhimento Juvenil em Caucaia e Orós

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou duas inspeções virtuais em unidades de acolhimento para crianças e adolescentes nas cidades de Caucaia e Orós. A inspeção em Caucaia foi realizada na Unidade de Acolhimento Institucional Clodoaldo Gomes Martins Filho, nesta terça-feira (28/04). Já a inspeção em Orós aconteceu na Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Wênia Kelly, […]

28 de abril de 2020 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Segurança Pública

MPCE requer prisão preventiva de idoso acusado de estuprar adolescente em Aracoiaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da comarca de Aracoiaba, requereu, no dia 15, a decretação da prisão preventiva do réu, José Maria da Silva, de 72 anos, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável, delito tipificado no artigo 217-A do Código Penal. O caso gerou comoção […]

16 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda proteção integral de crianças e adolescentes em Unidade de Acolhimento de Aracati

Em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Aracati, expediu, no dia 14, recomendou à secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Rosaria de Fátima do Carmo, que apresente Plano de […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar de Aracati

Com o intuito de regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar de Aracati, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Aracati, recomendou, no dia 14, ao prefeito daquela cidade, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, bem como à secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, Rosaria de Fátima do Carmo, e […]

15 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Infância e Juventude

MPCE recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares de Madalena e de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Madalena e de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta sexta-feira (3), que os Conselhos Tutelares daqueles municípios mantenham o funcionamento ininterrupto dos respectivos órgãos, em sistema de rodízio, e com quantitativo mínimo de pessoal, […]

3 de abril de 2020 Leia Mais