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MP do Ceará e Procuradoria Regional Eleitoral fortalecem atuação para pleito de 2026

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu, nesta terça-feira (08/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Procurador Regional Eleitoral no Ceará, Celso Costa Lima Verde Leal, membro do Ministério Público Federal (MPF). O encontro teve como pauta o pleito de 2026 e questões relacionadas à atuação das duas instituições. Também participaram […]

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MP do Ceará estreita diálogo e troca experiências com Polícia da Catalunha, na Espanha

Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]

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GNCOVE acompanha operação de segurança em partida no estádio Camp Nou, na Espanha

O presidente do GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios e Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, acompanhou, nessa segunda-feira (31/08), a operação de segurança da partida entre Barcelona e Rayo Vallecano, válida pela La Liga, no Estádio Camp Nou, em Barcelona, na Espanha. Durante a agenda, foi realizada uma visita […]

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Membros do MP do Ceará participam de curso na Espanha sobre proteção de vítimas e enfrentamento à violência de gênero

Membros do Ministério Público do Ceará participam, nesta semana, do curso “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção”. A capacitação, realizada pela Accademia Juris Roma, teve início nesta segunda-feira (31/08), em Barcelona, na Espanha, e segue até sexta-feira (04/09). A programação promove debates sobre a proteção integral das vítimas e […]

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PGJ participa em Fortaleza da abertura de seminário sobre prevenção e combate à tortura e maus-tratos no sistema socioeducativo

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quinta-feira (27/08), da abertura do Seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. O evento, que segue até amanhã (28/08) na sede da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, busca ampliar o debate sobre a prevenção, identificação, apuração e […]

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Empossados novos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Gestor do FDID

Foram empossados, na tarde desta quarta-feira (26/08), os novos conselheiros representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão compor o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (CEGFDID), gerido pelo Ministério Público do Ceará, no biênio 2026/2027. A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em […]

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Em Brasília, PGJ Herbet Santos participa de reuniões no STF para debater Lei Antifacção e combate ao crime organizado

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (26/08), de reunião na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com a presença do presidente e do vice-presidente da Corte, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e de procuradores-gerais de Justiça de […]

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NOTA DE REPÚDIO – Atos de violência antes da partida entre Bahia e Vitória, em Salvador, nesse domingo (23)

O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]

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MP do Ceará realiza mais uma etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para novos promotores de Justiça

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/08), mais uma etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores e promotoras de Justiça recém-empossados, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A programação segue até amanhã, sábado (22/08), reunindo mais de 30 membros do MP do Ceará. A capacitação tem […]

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MP do Ceará apresenta Cigesp a forças de segurança e órgãos públicos para reforçar atuação integrada em grandes eventos

O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta terça-feira (18/08), o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) a representantes das forças de segurança e de órgãos públicos estaduais e municipais. Criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em julho de 2026, o Cigesp busca garantir os direitos da população a partir de uma […]

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