O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quinta-feira (27/08), da abertura do Seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. O evento, que segue até amanhã (28/08) na sede da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, busca ampliar o debate sobre a prevenção, identificação, apuração e […]
Foram empossados, na tarde desta quarta-feira (26/08), os novos conselheiros representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão compor o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (CEGFDID), gerido pelo Ministério Público do Ceará, no biênio 2026/2027. A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (26/08), de reunião na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com a presença do presidente e do vice-presidente da Corte, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e de procuradores-gerais de Justiça de […]
O Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) repudia os graves episódios de violência registrados nesse domingo (23/08), em Salvador, relacionados ao clássico entre Bahia e Vitória. Os atos violentos, ocorridos antes da partida, resultaram na morte de dois torcedores e em outras ocorrências que estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, além da […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoveu, nesta sexta-feira (21/08), mais uma etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores e promotoras de Justiça recém-empossados, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. A programação segue até amanhã, sábado (22/08), reunindo mais de 30 membros do MP do Ceará. A capacitação tem […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nesta terça-feira (18/08), o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) a representantes das forças de segurança e de órgãos públicos estaduais e municipais. Criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em julho de 2026, o Cigesp busca garantir os direitos da população a partir de uma […]
O Ministério Público do Ceará empossou, nesta segunda-feira (17/08), quatro promotores de Justiça, durante a 12ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os novos integrantes realizaram o processo de permuta entre membros do MP do Ceará e de outros estados brasileiros. A cerimônia […]
O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no início da tarde desta terça-feira (11/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera dispositivos do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE (Lei nº 14.043/2007) e atualiza os critérios de nomeação para o provimento de cargos em comissão na instituição, preservando […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]
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