Teve início na manhã desta segunda-feira (08/11), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o curso de formação de brigada contra incêndios. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a formação tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários e colaboradores do […]

No Dia Nacional da Cultura, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em solenidade na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (05/11).  O evento contou com a presença do secretário da Cultura do Estado (Secult), Fabiano Piúba, e do vice-reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (04/11), com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, para discutir a respeito do funcionamento das unidades prisionais e, de modo especial, acerca da situação dos apenados que atualmente cumprem pena em regime semiaberto na Comarca de Fortaleza. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) […]

O governador do Estado, Camilo Santana, assinou a ordem de serviço para o início das obras da sede das Promotorias de Justiça da Capital e demais órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/11) no terreno onde o prédio será construído, localizado no bairro Luciano Cavalcante, […]

A população de Maracanaú ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado. Na manhã desta sexta-feira (29/10), o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou o prédio que vai abrigar as 15 promotorias de Justiça da comarca, além do Decon. A solenidade reuniu membro e servidores do MPCE, além de autoridades do Poder Judiciário, Poder Legislativo […]

A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou todos os servidores e servidoras que, nos mais diversos cargos e funções, diariamente atuam para melhor atender, representar e defender a população do Ceará. O evento em comemoração ao Dia do Servidor Público foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/10), no auditório da Procuradoria Geral de […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que […]

O Plenário dos Órgãos Colegiados e a sala da Secretaria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, ganharam placas em homenagem ao procurador de Justiça José Wilson Sales e ao promotor de Justiça Guido Furtado Pinto, respectivamente. A cerimônia de aposição das placas ocorreu na manhã desta quarta-feira (27/10) e contou com a presença de familiares e amigos dos homenageados falecidos, além de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promotor de Justiça Breno Rangel, participou, nesta terça-feira (26/10), de uma audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que institui a figura do juiz de garantias. A legislação em questão foi suspensa por tempo indeterminado […]