O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, editou, no dia 10, o Ato Normativo nº 154/2021, que estabelece regras temporárias para ajustar o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  O horário de expediente nas unidades administrativas será no período compreendido entre 9h e 15h, não […]

Estarão abertas, do dia 10/02/2021 ao dia 28/02/2021, as inscrições para o processo de seleção do Projeto Promotores Acadêmicos da Infância, programa de prestação de serviço voluntário que se desenvolverá no âmbito do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Serão […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu, no dia 28 de janeiro de 2021, a Portaria nº 75/2021/SERH que estabelece expediente normal para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (Carnaval). O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) nº 962 do dia 29/01/21, página 4.   A iniciativa […]

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, representou o Ministério Público do Estado na cerimônia que deu início à aplicação das primeiras doses da vacina contra a covid-19 no Ceará, na noite desta segunda-feira (18/01), no Hospital Leonardo da Vinci (HLV), em Fortaleza. Os primeiros vacinados foram profissionais de saúde e um indígena. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com imenso pesar, o falecimento do técnico ministerial, Arlindo Trevia Monte. O corpo sairá, às 8h, de Sobral para um rápido cortejo em Chaval e, em seguida, seguirá para o sepultamento em Camocim. À família e aos amigos, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido.

O Núcleo Gestor de Estágios do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade responsável pela seleção de estagiários de 2021, divulgou nesta sexta-feira (08/01) as listas definitivas de inscrições deferidas para a próxima fase do certame, que será realizada no dia 17 de janeiro. Nesta data, os inscritos selecionados farão uma prova on-line.  […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, assinou, na manhã desta sexta-feira (18), o contrato para serviços de instalações elétricas, hidráulicas, de rede lógica (telemática), de pintura e acabamento do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado do Ceará, no bairro Cambeba. No valor de R$ 4.200.000,00, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]