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MPCE e Judiciário cearense discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Judiciário estadual. Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde dessa quarta-feira (05/05), entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

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MPCE, MPF, MPT, DPCE, DPU e PGE ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação […]

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NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com profunda consternação a notícia do falecimento do escrivão de Polícia Civil, Aloísio Alves Lima Amorim, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (30.04.2021), no interior da Delegacia Regional de Polícia Civil em Tauá, durante o cumprimento de seu dever funcional, quando da tomada do depoimento de um indivíduo […]

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Inovação: Cidades inteligentes, E-Governo e novas tecnologias são temas do Abril Digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), a palestra “Cidades Inteligentes, E-Governo e Novas Tecnologias: Impactos nas Relações Jurídicas da Sociedade”. Voltado para o público em geral, o evento foi transmitido pelo Microsoft Teams, sendo realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Laboratório de […]

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Abril Digital: Primeira palestra aborda Projeto Cientista Chefe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (26/04), a videoconferência “Projeto Cientista Chefe: Ferramentas de Ciências de Dados”. O evento, voltado para membros e servidores do MP Cearense e transmitido pela Plataforma Microsoft Teams, é realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Escola Superior do […]

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MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ajuízam Ação para Prefeitura de Fortaleza retomar aulas presenciais em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Cerará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (22/04), para que o Município de Fortaleza garanta às crianças do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais o direito de ter aulas presenciais […]

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PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro, é eleito vice-presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por representação da Região Nordeste, durante a sessão ordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (14/04).   A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG. Os […]

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MPCE: Operação Caldeirão investiga indícios de irregularidades no hospital de campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério […]

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Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até o dia 28 de abril no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.    A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]

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CNJ convida membros e servidores do MPCE para participar do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, no dia 6, do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o convite extensivo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para participar do “Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de […]

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