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Categoria: Institucional

Destaques, Institucional

Sete projetos do MPCE concorrem ao 17º Prêmio Innovare

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está concorrendo à 17ª Edição do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica e dissemina práticas que contribuem com a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. A categoria Ministério Público contempla iniciativas individuais ou coletivas de membros dos Ministérios Públicos estaduais e do Ministério Público Federal que se […]

12 de maio de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional, Sem categoria

Novo Ato Normativo prorroga regime de teletrabalho e suspensão de prazos processuais no âmbito do MPCE em razão da pandemia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, exarou, na manhã desta quinta-feira (30), o Ato Normativo nº 103/2020, alterando o Ato Normativo nº 087/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O novo documento prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente […]

30 de abril de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo do PGJ estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, expediu nesta terça-feira (17) o Ato Normativo nº 088/2020, que altera o Ato Normativo nº 087/2020, estabelecendo novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o documento, os membros, servidores e estagiárias […]

17 de março de 2020 Leia Mais
Institucional

CSMP divulga lista de promotores de Justiça promovidos e removidos

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, durante a 1ª Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14), sete promoções de entrância final; oito promoções e três remoções de entrância intermediária e uma remoção em entrância inicial. Para a 70ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, foi promovida pelo critério de merecimento […]

14 de fevereiro de 2020 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Institucional

Colégio de Procuradores de Justiça elege novo corregedor-geral e nova composição do Órgão Especial

Em Sessão Extraordinária presidida pela Comissão Eleitoral composta pelas procuradoras de Justiça Sheila Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa e Socorro Brito, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na manhã desta segunda-feira (02), o novo corregedor-geral e a nova composição do Órgão Especial. Por maioria de votos, o procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira […]

2 de dezembro de 2019 Leia Mais
Institucional

Acaraú: Entregue mais uma sede de Promotoria de Justiça no interior do estado

A população do município de Acaraú conta, agora, com o serviço de atendimento mais estruturado, digno e confortável por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú está funcionando numa ampla residência reformada e adaptada, com 143,27m² de área construída, localizado na Avenida Desembargador Armando de Souza Louzada, nº 470 […]

28 de novembro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Consumidor, Institucional, Sem categoria

MPCE e parceiros promovem lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” e apresentam resultados de inspeções

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa […]

27 de novembro de 2019 Leia Mais
Caopij, ESMP, Institucional, Sem categoria, Vidas preservadas

MPCE certifica municípios que aderiram ao projeto Vidas Preservadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com o apoio da Escola Superior do Ministério Pública (ESMP) e dos Centros de Apoio Caocidadania, Caomace e Caocrim, realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o Seminário de Culminância do Projeto Vidas Preservadas para […]

22 de novembro de 2019 Leia Mais
Concurso Público, Institucional

CSMP aprova edital de concurso para membro do MPCE

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), por unanimidade, a minuta do Edital de concurso público para provimento de 44 vagas no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), mais a formação de cadastro […]

19 de novembro de 2019 Leia Mais