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Categoria: Interior

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE fará diligências para apurar possíveis irregularidades na inauguração do Teleférico do Horto e da Arena Romeirão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, determinou, nesta quinta-feira (07/04), que nos próximos dias sejam cumpridas diligências a respeito de obras recém-inauguradas no município de Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O procedimento foi instaurado no MPCE a partir de notícias […]

7 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de investigado por exercício ilegal da advocacia em Aracati

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, a Vara Única Criminal do Município decretou, nesta quinta-feira (07/04), a prisão preventiva de um homem, investigado por exercício ilegal da profissão de advogado, além de tráfico de influência e estelionato. Além do pedido de reclusão, […]

7 de abril de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após ação do MPE, Justiça Eleitoral cassa diploma de vereador por compra de voto em Caririaçu

Após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a 71ª Zona Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 21 de março, condenou o investigado Tiago Borges Machado, a pagamento de multa de 1.000 UFIR e perda do cargo de vereador do município de Caririaçu, pela prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto.   Durante […]

6 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Patrimônio Público, Saúde

MPCE acompanha e fiscaliza aplicação de recursos públicos na gestão da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no município de Juazeiro do Norte, está acompanhando e fiscalizando, de forma continuada, a regularidade na aplicação de recursos públicos para a gestão e operacionalização da UPA Limoeiro e do Hospital São Lucas, localizados na cidade e geridos, em razão de contrato com a Prefeitura de Juazeiro […]

31 de março de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE requer esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte sobre criação de cargos comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, nesta quarta-feira (30/03), esclarecimentos à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte acerca da criação de cargos comissionados na casa legislativa. O procedimento foi oficiado por meio de Notícia de Fato, subscrita pelo promotor de Justiça […]

30 de março de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove audiência pública para discutir insuficiência de transporte escolar em Caririaçu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]

30 de março de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE denuncia homem por tentativa de feminicídio ocorrida em festa no município de Banabuiú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]

28 de março de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Iguatu adote programa de apadrinhamento para jovens de Unidade de Acolhimento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 11 de março, que a coordenação da Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e a Secretária de Assistência Social do Município adotem, no prazo de 30 dias, uma série de medidas para promover programa de apadrinhamento […]

17 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para Estado do Ceará solucionar situação de abandono e descaso no prédio da antiga Cadeia Pública de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Ocara, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará, nesta segunda-feira (14/03), para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação à antiga Cadeia Pública de Ocara. Segundo a ação, o imóvel encontra-se em total abandono e descaso por parte […]

14 de março de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE pede na Justiça concessão de liminar para aparelhamento da Polícia Militar de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, pediu ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira (10/03), o deferimento da liminar sobre o incremento de força policial em Ocara. O pedido de antecipação de tutela se refere à Ação Civil Pública que requer o aparelhamento da força policial no município, […]

10 de março de 2022 Leia Mais