Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE intensifica ações sobre municipalização e necessidade de criação do Indicador de Qualidade de Trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), está intensificando uma série de ações voltadas para promover a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e lançar o Indicador de Qualidade de Trânsito. A ações fazem parte do Municipaliza, projeto do MP que fomenta o debate sobre a municipalização do trânsito […]

17 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Município de Ocara reestabeleça convênio com Caixa Econômica

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, recomendou, nessa quarta-feira (17/11), que o Município de Ocara, representado pela prefeita Amália Lopes de Sousa, reestabeleça o convênio existente com a Caixa Econômica Federal. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Antônio Forte, tem como intuito […]

17 de novembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE pede condenação do prefeito de Aracati por danos morais coletivos devido a aglomerações ocorridas em evento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ajuizou, nesta quarta-feira (17/11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito do Município, Bismarck Maia, por danos morais coletivos, tendo em vista as aglomerações ocorridas nos shows musicais realizados no 4º Festival de Gastronomia e Cultura da cidade. Na Ação, […]

17 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda obediência aos decretos e protocolos sanitários durante “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que gestores e organizadores e eventos respeitem protocolos de segurança sanitária em festas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (11/11), que a administração pública municipal e organizadores de eventos adotem providências para seguir os decretos vigentes, referentes ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, orienta que o prefeito, a secretária de […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE inspeciona Conselho Tutelar e serviços de saúde e segurança prestados à população nos municípios de Jati e Porteiras

Nessa terça-feira (09/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitou órgãos situados nos municípios de Jati e Porteiras com a finalidade de fiscalizar as estruturas e os serviços oferecidos por eles. O posto de saúde Ademilton Matias Rocha, em Jati, e a farmácia básica da cidade foram visitados no período da manhã. O […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Corrupção, Destaques, Institucional, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE entrega cartilhas de projetos de educação e cidadania ao Município de Iguatu

Nessa terça-feira (09/11), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues formalmente, desta vez, na cidade de Iguatu. Realizado em conjunto com a Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior de Iguatu, o evento reuniu servidores da rede de educação do […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE investiga irregularidades ambientais na instalação do teleférico de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, abriu investigação para apurar eventuais irregularidades de ordem ambiental na instalação do teleférico da cidade. Após instauração de Inquérito Civil e realização de diligências, o MPCE, no último dia 5 de novembro, recebeu relatório técnico da Autarquia Municipal de Meio […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral realiza reunião para orientar sobre condutas vedadas durante eleições suplementares em Viçosa do Ceará

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), no Fórum Municipal de Viçosa do Ceará, uma reunião com o prefeito interino do município e gestores municipais para orientá-los acerca das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. Na reunião, o promotor de Justiça eleitoral Muriel Vasconcelos Damasceno esclareceu que não deve […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE debate em audiência pública situação da rede de saúde mental de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]

9 de novembro de 2021 Leia Mais