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Categoria: Interior

Destaques, Institucional, Interior

PGJ entrega novas instalações das Promotorias de Justiça de Eusébio

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, procedeu a entrega, nesta terça-feira (24/08), das novas instalações das Promotorias de Justiça de Eusébio que funcionam em quatro salas no quarto andar do edifício comercial Blue Star Center Eusébio, na Avenida Eusébio de Queiroz, 4808 – Centro. Manuel Pinheiro visitou as novas acomodações acompanhado dos promotores de Justiça Hugo Mendonça (secretário-geral da PGJ); Nelson Gesteira (assessor de Desenvolvimento Institucional); Daniele Fontenele (assessora Jurídica da PGJ). A comitiva foi recepcionada […]

24 de agosto de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que Município, organizadores de eventos e Polícia Militar adotem medidas para evitar e dispersar aglomerações

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]

24 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça suspende aquisição irregular de serviços de assessoria pela Prefeitura de Iguatu a pedido do MPCE

Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no dia 17 de agosto de 2021, liminar pleiteada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, determinando ao Município a suspensão do contrato de assessoria técnica, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. A empresa contratada prestaria irregularmente atividades de planejamento e gestão de atos […]

20 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Município de Iguatu revoga contratação de escritório de advocacia e evita gasto de R$ 15 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu Recomendação ao Prefeito de Iguatu e à Secretária de Educação para que fosse anulado o Procedimento de Inexigibilidade nº 2020.06.22.01-I/2020, cujo objeto visava a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos. Dentro do prazo estipulado, […]

19 de agosto de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 32 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (18/08), que 32 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da […]

17 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Juazeiro do Norte: Após ação do MPCE, Justiça determina que Câmara Municipal se abstenha de pagar subsídio de vereador presidente acima do teto constitucional

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte determinou, em caráter liminar, que a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte se abstenha, de forma imediata, a pagar o subsídio do vereador presidente da mesa diretora em valor que ultrapasse o teto constitucional, sob pena de multa no valor de […]

16 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e suspende lei que aumentou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Crato

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça suspendeu a Lei Municipal nº 3.728, de 30 de dezembro de 2020, que modificou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O MPCE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, havia ajuizado […]

16 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Quiterianópolis: MPCE recomenda revogação dos dispositivos previstos no decreto municipal que permitiam eventos festivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, expediu recomendação, na última sexta-feira (13/08), para que o Município e a iniciativa privada local evitem realizar eventos sociais que não se enquadrem nas disposições previstas nos decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento e de regionalização das […]

16 de agosto de 2021 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE entrega cartilhas dos projetos “Educação e Cidadania contra a Corrupção” (MPCE) e “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (CGU) em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes e do Promotor da Educação Pública de Sobral Hugo Alves, participou, na manhã desta sexta-feira (13/08), da cerimônia de entrega das cartilhas educativas do projeto de […]

13 de agosto de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Massapê: MPCE pede anulação de seleção pública e convocação de aprovados em concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Massapê e da prefeita da cidade, Aline Albuquerque. Na Ação, o MPCE pede a anulação de seleção pública simplificada realizada pela Administração do Município visando contratação temporária de profissionais. Ocorre que a Prefeitura de Massapê já havia realizado concurso público […]

13 de agosto de 2021 Leia Mais