Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE discute políticas públicas de Saúde e Assistência Social em Itapajé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), participou, nesta quarta-feira (30/06), de reunião presencial na sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapajé, com o objetivo de discutir a relação entre o MP e as políticas públicas de Assistência Social e de Saúde. A participação, efetivada […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Sem categoria

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para Município de Graça criar órgão executivo de trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Operação do MPCE prende ex-vice-prefeito de General Sampaio suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público

O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Imunização: MPCE recomenda adoção de providências para vacinação imediata da população em geral de Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração de secretária de Administração e Finanças de Itapajé por prática de nepotismo e favorecimento pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, considera que há prática de nepotismo e favorecimento pessoal na contratação.  Caso a recomendação não seja […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena realize concurso público para Controladoria Geral do Município em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE expede recomendação para faculdades privadas em Juazeiro do Norte cumprirem Decreto Estadual e suspenderem aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda a Município de Barbalha cumprimento da meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, recomendou, nessa quarta-feira (16/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude de dados disponibilizados pela Secretaria […]

18 de junho de 2021 Leia Mais