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Categoria: Interior

Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Município de Santana do Acaraú e paróquia acatam recomendação do MPCE e cancelam festejos de padroeira da cidade

O Município de Santana do Acaraú cancelou, nesta sexta-feira (16/07), a programação alusiva à festa da padroeira da cidade, por recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No dia 15 de julho, a promotora de Justiça Christiane Carneiro, que responde pela Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação para que o Município cancelasse os festejos, a fim de evitar […]

16 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação contra empresas que demonstram prática de cartel em postos de combustíveis de Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ajuizou Ação Civil Pública, em 1º de julho, para combater cartel na comercialização de combustíveis no Município. A Ação, impetrada pelo promotor de Justiça Evânio Pereira de Matos Filho, requer o ressarcimento de sobrepreço e indenização de danos materiais, morais e econômicos em face de pessoas jurídicas […]

16 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e suspende concurso público realizado em Baixio por indícios de fraude

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou a imediata suspensão do concurso público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019, bem com o afastamento liminar de todos os servidores nomeados em razão do concurso, com suspensão […]

16 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú não realize ou permita festejos presenciais em alusão à padroeira da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (15/07), ao prefeito, secretários municipais da Saúde e da Cultura, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ao pároco da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento de protocolos sanitários vigentes, especialmente no que diz respeito à […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MPCE e determina que Município de Arneiroz adote medidas para retorno das aulas presenciais na rede pública, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta quarta-feira (14/07), a juíza de Direito Leila Regina Corado Lobato, em respondência pela 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, determinou que o Município de Arneiroz apresente, no prazo de 15 dias, Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Sistema de Ensino Local e adote as providências necessárias […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após reclamações de falta de médicos, MPCE inspeciona Unidade Básica de Saúde do Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, realizou, nessa terça-feira (13/07), uma inspeção na Unidade Básica de Saúde do Município de Graça. A visita do membro do MP Cearense ao local ocorreu em virtude das inúmeras reclamações da população da cidade sobre a falta de médicos no […]

15 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE contra ex-secretário do Município de Graça e empresário que cometeram atos de improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do ex-secretário da Saúde do Município de Graça, Walleson Maragone, e do tio dele, o empresário José Ueldo de Azevedo, por atos de improbidade administrativa. Segundo o MPCE, quando Wallesson Maragone era secretário, contratou a empresa do tio para fornecer insumos hospitalares, odontológicos e medicamentos à Secretaria da Saúde, em desobediência ao determinado pela Lei […]

12 de julho de 2021 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Lavras da Mangabeira realize concurso público em até 180 dias

A Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município realize, em até 180 dias, concurso público para provimento de cargos vagos da administração pública municipal direta e indireta. Na decisão, expedida no último domingo (08/07), a Justiça também solicitou que […]

8 de julho de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos a pedido do MPCE em combate à fraude em concurso público realizado em Baixio

Na manhã desta quinta-feira (08/07), foi deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, no município cearense de Baixio e em Teresina, no Piauí, com o objetivo de combater fraude no resultado do Concurso Público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Estado […]

8 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após pedido do MPCE, Justiça decreta prisão preventiva de professor que abusou sexualmente de alunas no município de Graça

Em resposta à manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, a Justiça acatou pedido do MP e decretou a prisão preventiva, nesta quarta-feira (07/07), do professor de música Renato Augusto de Abreu, indiciado por estupro de vulnerável e preso hoje no município de Mucambo. O pedido de prisão, feito pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, indica que o acusado aproveitava-se da condição profissional em escola pública da […]

7 de julho de 2021 Leia Mais