O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na terça-feira (17/03), procedimento administrativo com o objetivo de orientar e fiscalizar as seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade de Juazeiro do Norte. O procedimento tem o intuito de conter a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município.   Depois de receber […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou a todos os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais sediadas em Sobral que implementem a coleta seletiva. A recomendação foi resultado de uma audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (19), com representantes do Poder Público e da […]

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte foi palco, nesta terça-feira (18/02), de uma audiência administrativa para analisar o posicionamento acerca da Lei federal nº 13.874/2019, que dispõe sobre a Liberdade Econômica e a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, expediu recomendação nessa segunda-feira (17/02) sobre a comercialização de bebidas alcoólicas durante o período carnavalesco em Quixeré. O documento foi direcionado aos organizadores de eventos, aos proprietários de comércios, bem como à Prefeitura de Quixeré. A Promotoria recomendou a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa terça-feira (18/02), que a Prefeitura Municipal da cidade providencie a adequação da cobrança de preços públicos advindos da utilização de espaços públicos. O documento foi expedido após a instituição constatar que o recolhimento das verbas é feito pessoalmente […]

Com o intuito de discutir a implantação da coleta seletiva no município de Sobral, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3º Promotoria de Justiça da cidade, realizará uma audiência pública no dia 19 de fevereiro, às 9h. O encontro será no Centro de Convenções do município (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (06/02), com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (Codessul), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará […]