Com o objetivo de interiorizar as ações, a Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) promoverá eventos nos dias 24 e 25 de agosto, em Juazeiro do Norte. Na quinta-feira (24/08), serão realizadas oficinas de trabalho com os membros do Ministério Público sobre parcelamento do solo urbano (CAOMACE), investigação e processo de crimes de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, entrou com uma ação civil pública (ACP), nesta quinta-feira (09/02), contra o aumento de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais daquela cidade. Na petição inicial, o promotor de Justiça Marcelo […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú na última segunda-feira (16/01), a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017 que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Russas, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e de comunidades no entorno do açude Linhares para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó, expediu recomendação, na última quarta-feira (07), ao presidente da Câmara Municipal daquela cidade para que anule o projeto de resolução nº 005/2016 que aprovou aumento de 95% no subsídio dos vereadores. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, deflagrou, na manhã desta terça-feira (06/12), a Operação Bamburral, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca. O objetivo da operação é conseguir provas de atos de improbidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última segunda-feira (28/11), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento a fim de suspender o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Juazeiro do Norte. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (21/10), da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE), a guarda provisória de um imóvel localizado na cidade do Crato que acolherá, após reforma, as Promotorias de Justiça daquela cidade. O prédio, que será cedido ao MPCE por 20 anos, abrigava […]

O promotor de Justiça eleitoral Claudio Feitosa Frota ingressou nesta sexta (14/10) com uma representação contra o atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, por demitir funcionários em período vedado pela legislação. O representante do Ministério Público Eleitoral já havia emitido uma recomendação no dia 7 de outubro orientando a Prefeitura a não demitir servidores […]

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06/10), novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07/10). A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da […]