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Categoria: Interior

Interior, MPCE

MPCE participa de mesa redonda sobre alienação parental em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Flávio Corte, participa, na próxima quarta-feira (29/05), às 18h30, da mesa redonda Família em Pauta, com o tema “Alienação parental: Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Centro Universitário Doutor Leão […]

27 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação por irregularidades em licitação no Município de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na terça-feira (21/05), Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário, em face do Município de São Benedito e da empresa B T Locação e Limpeza LTDA, por irregularidades em licitação constatadas pelo […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer anulação de nomeação de cargos comissionados em Milagres por inconstitucionalidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza Ação para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na quarta-feira (22/05), contra o Estado do Ceará para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), conforme planejado e prometido inicialmente pelo Governo, nos moldes em que funcionam os dois […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeré anule tomada de preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21/05), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, […]

22 de maio de 2019 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caomace, Caopij, DECON, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Terceira edição dos Encontros Regionais reúne membros e servidores do Sertão Central

O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

16 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Sem categoria, TAC

MPCE firma acordo para reprodução de imóvel histórico em Juazeiro do Norte após demolição irregular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou nesta sexta-feira (10/05) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de garantir a reconstrução da fachada da casa de um personagem popular na história local, o primeiro juiz da cidade, Juvêncio Santana. […]

13 de maio de 2019 Leia Mais