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Categoria: Interior

Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena ex-agente público de Madalena por improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Madalena acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo Municipal de Educação de Madalena, por improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Madalena foi notificada da decisão judicial nesta quinta-feira (29/10). Em 2018, a […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Recomendação

Ministério Público Eleitoral recomenda maior controle da entrega de combustíveis a diretórios de partidos e coligações em Barbalha

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 31ª Zona, recomendou, nesta quinta-feira (29/10), aos proprietários de postos de combustíveis de Barbalha um maior controle da entrega de combustível aos chamados cabos eleitorais, isto é, pessoas que mantêm um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores. […]

29 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça proíbe eventos eleitorais com aglomeração em Barro, Baixio e Ipaumirim

Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas, passeatas, reuniões e comícios. Em caso […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE inspeciona Conselho Tutelar de Madalena

Com o intuito de averiguar as condições estruturais de funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, realizou, nessa terça-feira (27/10), uma inspeção in loco no referido órgão colegiado. Ao longo de duas horas de inspeção, o promotor de Justiça Alan […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Aurora: Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligações se abstenham de realizar atos com aglomerações

Após Ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/10), que as coligações “O povo pediu, ele voltou”, “Por uma Aurora de todos com mudança e trabalho” e “A força vem do servir”, bem como os candidatos Adailton de Macedo, Reginaldo Gonçalves, Marcone Tavares e Antônio Landim abstenham-se da realização de atos […]

28 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MP e determina que partidos de Cascavel e Pindoretama sigam protocolos sanitários em atos de campanha

A Justiça acatou, nessa segunda-feira (26/10), uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 7ª Zona, e determinou que os partidos políticos de Cascavel e Pindoretama sigam as normas sanitárias vigentes durante a realização de atos de campanha. Conforme o MPE, desde o início do período eleitoral, as agremiações partidárias, independentemente de estarem ou não coligadas, estão realizando atos, principalmente voltados às candidaturas majoritárias, […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça proíbe a realização de atos políticos em Itarema que desrespeitem as normas sanitárias

A Justiça Eleitoral proibiu a promoção de atos políticos que causem aglomeração em Itarema, sob pena de multa individual de R$ 200.000,00 a cada evento realizado de forma irregular. A decisão é resultado de pedido do Ministério Público Eleitoral, que alegou a realização de atos políticos com aglomerações no município. A ação promovida pelo MP […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e determina que coligações de Ipueiras respeitem as normas sanitárias em atos públicos

A Justiça Eleitoral determinou, após ação do Ministério Público Eleitoral, que os partidos políticos do município de Ipueiras se abstenham de promover atos públicos com quantidade de participantes superior ao que é permitido pelo decreto estadual vigente, isto é, até 100 pessoas. Caso haja evento presencial, é obrigação dos organizadores políticos respeitar as normas sanitárias […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça Eleitoral proíbe aglomerações em eventos eleitorais em Boa Viagem

Após representação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 63ª Zona, a Justiça proibiu, no último domingo (25/10), a realização de comícios, carreatas, passeatas e motocadas em Boa Viagem, sob pena de multa de R$ 200.000,00 por cada evento realizado irregularmente. A decisão foi direcionada aos candidatos, partidos e coligações do Município, sem prejuízo de demais […]

27 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MPE, Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 71ª Zona, e determinou, na última sexta-feira (23/10), que as coligações “Caririaçu feliz de novo” e “Com esperança no povo o trabalho continua” abstenham-se de realizar atos de propaganda eleitoral, como comícios, reuniões, carreatas, “motocadas”, passeatas, adesivaços ou qualquer […]

26 de outubro de 2020 Leia Mais