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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]

7 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Projetos que promovem empoderamento feminino em Juazeiro do Norte serão tema de palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MP do Ceará

Decon promove Semana do Consumidor 2025 com atendimentos ao público em março 

Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral.    Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de General Sampaio melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para hospital e postos de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Tabuleiro do Norte para convocar 115 aprovados em concurso público até setembro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, firmou, nessa quinta-feira (27/02), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte para que o órgão municipal nomeie, no prazo de 60 dias, 70 candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2023. […]

28 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Planejamento Urbano

MP do Ceará fiscaliza regularidade de loteamentos no município de Tauá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar os loteamentos instalados no município de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a fim de garantir a regularidade dos empreendimentos. O objetivo é garantir o ordenamento urbano e infraestrutura adequada como esgotamento sanitário, […]

28 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará discute com agentes públicos do Maciço de Baturité medidas contra poluição sonora no carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu reunião, nesta quinta-feira (27/02), para discutir com representantes de municípios do Maciço de Baturité medidas para prevenir e coibir poluição sonora durante o carnaval. O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça João Pereira Filho e contou com a participação de agentes públicos dos municípios de Pacoti, […]

27 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 dias

A Justiça determinou, nesta terça-feira (25/02), que o município de Coreaú realize concurso público no prazo de 180 dias. A decisão foi proferida após o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, requerer, em 12 de fevereiro, o julgamento antecipado do mérito da Ação Civil Pública ingressada pelo […]

27 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior

Justiça atende pedido do MP e condena prefeito e secretário municipal de Ipueiras por afastamento irregular de servidor no período eleitoral

A Justiça Eleitoral da 40ª Zona de Ipueiras julgou procedente, nesta quarta-feira (26/02), representação do Ministério Público Eleitoral contra dois agentes públicos acusados de praticar conduta vedada ao afastarem um servidor público efetivo sem o devido processo legal, durante o período eleitoral. Segundo a decisão judicial, o prefeito reeleito, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, e […]

27 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUINC, Operação

MP do Ceará deflagra nova fase de operação que apura suspeita de desvio de cargas de madeira apreendidas em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27/02), a 2ª Fase da Operação “Lignum”, que apura a suspeita de esquema envolvendo agentes públicos e empresários no desvio e destinação indevida de cargas de madeira apreendidas na Serra da Ibiapaba. A investigação é conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do […]

27 de fevereiro de 2025 Leia Mais