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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Reriutaba remova fotografias do prefeito das áreas comuns de repartições públicas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, no dia 29 de janeiro, que a Prefeitura da cidade remova, em até 15 dias, todas as fotografias contendo a imagem do prefeito ou de outros agentes públicos das áreas comuns das repartições públicas. O MP também orienta que […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça suspensão de licenciamentos ambientais em Marco até estruturação do órgão municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa segunda-feira (10/02), para que a Justiça declare que o órgão ambiental do município de Marco é incapacitado para expedir licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues, aponta que o Marco Órgão Ambiental (MOA) não tem corpo técnico efetivo e […]

11 de fevereiro de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará pede que Justiça obrigue Prefeitura de Russas a implantar Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)    

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça cumprimento de sentença determinando ao Município de Russas a implantação e o funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), sob pena de pagamento de multa. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca já havia movido Ação Civil Pública (ACP), considerando […]

10 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

Após acatar denúncia do MP do Ceará, Justiça condena réu por provocar acidente e matar pai e filho em Canindé  

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta quarta-feira (05/02), Carlos Augusto Cavalcante Sousa pelo homicídio de W.R.A. e J.G.C.A., respectivamente, pai e filho. As vítimas, um jovem de 21 anos e um bebê de 7 meses, estavam em um veículo que capotou após colisão ocasionada pelo réu em abril […]

7 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará, Recomendação

Prefeitura de Várzea Alegre acata recomendação do Ministério Público e suspende seleção pública

A Prefeitura de Várzea Alegre acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, e suspendeu, nessa terça-feira (04/02), o processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 002/2025, que visava a contratação de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e […]

6 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, trio é condenado por matar mulher que vazou informações para facção criminosa rival no município de Crato 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três réus pelo homicídio de T.L.S, em Crato. Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, Ruan Carlos Lima do Nascimento e Milene Alves Rodrigues foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pertencimento à organização […]

6 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará inaugura novo prédio das Promotorias de Justiça de Maranguape nesta quarta (5)

A nova sede das Promotorias de Justiça de Maranguape foi entregue na manhã desta quarta-feira (05/02) em solenidade com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, integrantes do Sistema de Justiça e autoridades municipais. Durante o evento, foram homenageados os procuradores de Justiça Benon Linhares Neto e Lígia Gomes […]

5 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Cultura, Destaques, Interior

Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha fazem rodízio de exposições fotográficas nesta semana 

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir desta quarta-feira (05/02). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, é gratuita e aberta […]

4 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiais 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]

4 de fevereiro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após MP do Ceará recorrer, homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar ex-companheira em Ipueiras

Após o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]

4 de fevereiro de 2025 Leia Mais