O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]
MP do Ceará celebra resultados do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” que impactou mais de 4.500 estudantes de Juazeiro do NorteO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]
MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade adotem protocolos clínicos para coibir violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar, nesta quinta-feira (07/11), para que a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo adotem medidas para melhorar o atendimento na unidade de saúde para coibir violência obstétrica. […]
Encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’ discutirá nesta sexta (08) enfrentamento e conscientização sobre assédio sexual com estudantes de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (08/11), o encerramento do programa ‘’O Sistema de Justiça vai à Escola’’, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá das 8h às 12h e será realizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro […]
Após denúncia do MP, Tribunal do Júri condena membro de facção criminosa a 21 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em IguatuO Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (05/11), o réu Romário Oliveira a 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado (por motivo torpe) contra F.S.A., e tentativa de homicídio contra um adolescente. De […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Camocim garanta acessibilidade para pessoas com deficiência em prédios privados de uso coletivoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, moveu, nessa terça-feira (05/11), Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a adotar medidas urgentes para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência nos prédios privados de uso coletivo. A medida deve ser assegurada nas […]
MP do Ceará instaura procedimento para apurar responsabilidade civil e ambiental de incêndios na zona rural de MauritiO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, instaurou, nessa sexta-feira (01/11), procedimento para apurar a responsabilidade civil e ambiental e a adoção de medidas reparatórias em razão dos incêndios ocorridos nas localidades de Baixa do Poço, Oiticica e Guigor, áreas da zona rural do município de Mauriti. […]
Tribunal de Justiça acata recurso do MP do Ceará e suspende eleição para presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro do NorteO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, na última segunda-feira (04/11), parecer favorável da 21ª Procuradoria de Justiça em recurso interposto pela 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e determinou a suspensão da eleição para presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O Poder Judiciário seguiu o entendimento do MP do […]
Decon autua supermercado em Itapipoca por vender produtos com preços diferentes na prateleira e no caixaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (31/10), o supermercado Mix Mateus, em Itapipoca, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e funcionar sem livro de reclamações do consumidor, […]