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Categoria: Interior

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ACP, Caosaúde, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP, Justiça determina que Estado e Prefeitura de Bela Cruz promovam acolhimento institucional à idosa com transtorno mental grave

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Bela Cruz promovam, em até 48 horas, atuação intersetorial conjunta para realizar avaliação médica, psiquiátrica, psicossocial e habitacional da idosa de 75 anos com transtorno mental grave. A decisão também obriga os entes públicos a […]

26 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante: MP do Ceará levará para municípios da região da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

MP do Ceará realizará em Tianguá I Encontro Regional do Programa PREVINE nesta terça (26)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

Após ação do MP, Justiça mantém suspensão de contrato da Prefeitura de Crateús com Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS)

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça manteve a suspensão de repasses ao Instituto de Saúde e Inclusão Social (ISIS), responsável pela gestão dos serviços de saúde em Crateús, e determinou que o Município reassuma as atividades. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca, que rejeitou pedido de reconsideração da […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem por violência sexual contra cinco netos em Carnaubal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou um homem acusado de estupro de vulnerável e corrupção de menores no município de Carnaubal. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, o acusado teria cometido, de forma repetida, violência sexual contra cinco netos, todos com menos de 14 anos […]

22 de maio de 2026 Leia Mais
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Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra cumprimento de decisões judiciais sobre transporte escolar e universitário em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
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ACP, CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP ajuíza ação para que a Prefeitura de Frecheirinha realize concurso público e exonere servidores temporários contratados para serviços não essenciais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura exonere todos os servidores temporários contratados para serviços não essenciais e realize concurso público, em até 180 dias, para a contratação de efetivos. O MP também pede que o Município se abstenha […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará em Penaforte debaterá nesta quinta (21) importância da adoção legal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]

20 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

Em Tianguá, MP adota medidas para proteger adolescente e investigar violência denunciada em vídeo nas redes sociais

O Ministério Público do Ceará vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a proteção de uma adolescente de 16 anos que publicou vídeo nas redes sociais denunciando ser vítima de violência sexual. O MP instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da adolescente, em articulação com a rede de assistência social e de […]

18 de maio de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]

13 de maio de 2026 Leia Mais