A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]
O segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. O primeiro painel […]
A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta segunda-feira (14), em Fortaleza, com o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, anunciou o plano para efetivar a transição da matriz […]
Conscientizar membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará sobre a importância de preservar o Meio Ambiente e estimular uma cultura de sustentabilidade dentro da instituição. Esse foi o objetivo do evento “MPCE +Sustentável: nosso papel é transformar”, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza na manhã desta segunda-feira. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu no último sábado (05/04), na Floresta Nacional do Araripe, no Crato, uma manhã de integração e aprendizado para apresentar o projeto Área de Proteção Ambiental (APA) Regular. O evento MP na Chapada: a atuação do APA Regular reuniu membros, servidores, estagiários, colaboradores e convidados, proporcionando uma experiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, realizou na última quinta-feira (27/03), audiência com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS), formado por 13 municípios da região. O objetivo foi acompanhar ações como o andamento das obras […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a adoção de medidas emergenciais para solucionar irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, no município de Marco. De acordo com Ação Civil Pública do MP do Ceará, a unidade funciona sem licença ambiental e, por carecer de estruturas de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará concederá 30 vagas gratuitas para entidades da sociedade civil participarem do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), em Fortaleza. As instituições interessadas deverão formalizar […]
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