O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (15/06), de audiência pública para debater a necessidade de preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura, no Eusébio. O encontro ocorreu no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará). Representando o MP, esteve presente o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador auxiliar do […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o Estado para que seja elaborado e implementado o plano de manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Soldadinho-do-Araripe, bem como o repasse financeiro para sua manutenção. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]
O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. […]