O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]
O Projeto Esgotamento Legal, iniciativa do Ministério Público do Ceará, contribuiu para que mais 509 residências de Tianguá começassem a utilizar a rede de esgoto no município no período entre maio de 2025 e março de 2026. O aumento de 5,73% contribuiu para que a cidade chegasse ao percentual total de 53% de casas com […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]
O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema. Do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, instaurou procedimento nessa segunda-feira (06/04) para apurar possível irregularidade ambiental no projeto de lei que extinguiu o Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará, criado com a finalidade de preservar remanescente de Mata Atlântica, proteger nascentes, fomentar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]
O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]
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