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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE participa de audiência sobre suspensão das atividades do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, sobre a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Em 2019, o Decreto 10.177 alterou […]

7 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Justiça atende ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada regional

A Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]

5 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Campanha Cadastro Solidário começa atendimento à população na Barra do Ceará

Seu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Ato Normativo estabelece plano de retorno gradual às atividades presenciais no MPCE a partir de 5 de julho

Terá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]

2 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE cobra restauração do Farol do Mucuripe em Fortaleza

A necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]

1 de julho de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Operação do MPCE prende ex-vice-prefeito de General Sampaio suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público

O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE oferece denúncia contra homem que matou a companheira e ocultou o corpo no sofá de casa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]

29 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Gaeco deflagra operação contra organização criminosa que domina tráfico de drogas em região da capital

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/06) a Operação Garateia. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada para a prática reiterada de tráfico de drogas, dentre outros crimes, atuante na Região do Bairro Serrinha e arredores, […]

29 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais