A programação dos festejos pelos 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará começou bem cedo nesta quarta-feira (16/06). A primeira atividade foi pouco antes das 7h da manhã com uma alvorada em frente à futura sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. Um pequeno grupo de músicos da banda da Polícia Militar do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na segunda-feira (14/06), que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) adotem providências para se comunicarem sobre eventuais interrupções de serviços dos respectivos equipamentos de saúde que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (15/06), que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social tome as providências cabíveis para evitar a falta de profissionais que compõem os serviços de proteção social básica e especial da Capital. Essa rede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Antonio Albani Adeodato, ex-secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Tianguá. A 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá ajuizou ACP contra o ex-gestor e nove empresas contratadas pelo ente público, após ter […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 188/2021 assinado e publicado nesta sexta-feira (11/06), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 30 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais […]
A Justiça acatou Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta quinta-feira (10/06), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Coreaú. Na decisão, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, […]
Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, foi lançado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. O primeiro evento, no âmbito do Programa, é destinado aos gestores públicos cearenses – das três […]
Na próxima terça-feira (15/06), o Ministério Público do Estado do Ceará inaugura mais um canal de relacionamento com o público, dessa vez pelas ondas do rádio. Por meio de uma parceria com a UFC e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, através da Rádio Universitária FM, vai estrear o programa “Debate Público”, veiculado às terças-feiras, das 16h às 17h, na emissora. Os ouvintes terão acesso […]
A 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza (ou o Estado do Ceará, caso o Município não o faça), no prazo de 20 dias úteis após ciência da decisão, providencie, às suas […]