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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Divulgadas inscrições deferidas e data das provas da Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação

O Núcleo Gestor de Estágios (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará convoca os candidatos inscritos na Seleção de Estagiários de Graduação e Pós-Graduação a conferirem a relação das inscrições deferidas e o calendário das provas, que serão realizadas nesta segunda-feira (07/06) e terça-feira (08/06), de forma remota.   Inscrições deferidas As listas finais de inscritos estão disponíveis no site do CIEE, […]

5 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE deflagra operação para apurar contratação de pessoas com deficiência por empresas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a “Operação Pestalozzi” na cidade de Juazeiro do Norte com o intuito de verificar se todas as empresas com 100 ou mais empregados no quadro funcional estão obedecendo à contratação mínima de pessoas com deficiência, exigida em lei. A iniciativa é da 3ª Promotoria de Justiça […]

4 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Após reunião com MPCE, Município de Porteiras se compromete a adotar isolamento social rígido

Após reunião on-line realizada na manhã desta quarta-feira (02/06), o Município de Porteiras se comprometeu a adotar isolamento social rígido, atendendo recomendação expedida na última segunda-feira (31/05) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A recomendação foi elaborada pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso com orientações para que o ente municipal siga […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE recomenda registros detalhados dos autos de prisão em flagrante nas ações de tráfico de drogas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, expediu uma Recomendação ao delegado geral da Polícia Civil do Ceará e ao secretário de Segurança Pública do Estado. O MPCE recomenda registros detalhados dos Autos […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE e Tribunal de Contas do Ceará realizam a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

A IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) teve início na manhã desta terça-feira (01/06) com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”. Com dois dias de duração, o intuito do evento é apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Nesta […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência pública do MPCE discute proteção de crianças e adolescentes no município de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no último dia 28 de maio, no município de Boa Viagem, audiência pública com o objetivo de discutir a proteção de crianças e adolescentes que se encontram em risco pessoal ou social. Na ocasião, foram definidos os termos da implantação de política municipal para atendimento de […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido nos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

Decon cobra medidas de higienização dos ônibus de Fortaleza para combater coronavírus

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre medidas de combate à Covid-19 no transporte público da […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar: José Wilson Sales Júnior

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior na manhã deste domingo (30/05). Atualmente, ele era titular da 18ª Procuradoria de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares (Nupad). As cerimônias fúnebres serão restritas a familiares.   […]

30 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos.  Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]

28 de maio de 2021 Leia Mais