Para subsidiar os cidadãos de informações que orientem as compras para as festas de fim de ano, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE), realizou uma pesquisa de preço com produtos típicos das festas natalinas. Nos dias 4, 9 e 10 de dezembro, servidores do […]
Após atuação do MPCE, Justiça condena o filho do prefeito de Tamboril por crimes de rouboA 2ª Vara da Comarca de Nova Russas sentenciou, nessa quinta-feira (05/12), Derick Sales de Oliveira Calisto, filho do atual prefeito de Tamboril, a oito anos de reclusão pelos crimes de roubo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, foi recebida […]
Operação do MPCE investiga desvio de dinheiro público em CrateúsO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11), a segunda fase da Operação Rachadinha, em Crateús, que investiga a prática de crimes de concussão, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública e associação criminosa. A pedido do MPCE, a 3ª Vara de Crateús […]
Reitor da Urca realiza visita institucional ao PGJO reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco do O’ de Lima Júnior, realizou, nesta segunda-feira (08), uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios para articular parcerias entre a universidade e o Ministério Público do Ceará (MPCE). O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
Decon autua academias em Fortaleza por violação do código de defesa do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na última quinta-feira (14/11), as unidades da Selfit Academia Holding SA e da Smart Fit Escola de Ginástica e Dança SA, localizadas no bairro Aldeota, em Fortaleza, após receber denúncias de violação do Código […]
Atuação do MPCE resulta em condenação do ex-prefeito de Mucambo a 8 anos e 4 meses de prisãoA Vara Única da Comarca de Mucambo condenou o ex-prefeito do município, Wilebaldo Aguiar, a 8 anos e 4 meses em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. A decisão é do último dia 11 de novembro, em processo decorrente da Operação Sales, deflagrada pelo Ministério Público do Estado […]
Santana do Acaraú recebe palestra do Propoa e atendimentos do Projeto Decon ViajanteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, na próxima segunda-feira (18/11), palestra do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) e atendimento especializado do Projeto Decon Viajante, em Santana do Acaraú. O encontro do Propoa será […]
Membros do MPCE visitam Núcleo de Desenvolvimento Infantil de FortalezaO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Porto, visitou, na manhã de sexta-feira (08/11), o Núcleo de Desenvolvimento Infantil do município de Fortaleza. Acompanhado da promotora de Justiça Karine Leopércio, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, e do técnico ministerial […]
Vice-procuradora-geral prestigia posse de desembargador no Tribunal de JustiçaA vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu, representando o procurador-geral de Justiça Plácido Rios, prestigiou nessa segunda-feira (11/11) a posse do juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. O magistrado foi empossado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. A saudação […]
Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais de Messejana e do Papicu nesta quarta (13)Os terminais de ônibus de Messejana e do Papicu receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (13/11), a partir das 8h, começando no terminal da Messejana e, em seguida, indo para o do Papicu, com entrega de material informativo e atendimento à população. […]