Olhar para os espaços da cidade de Fortaleza e se perguntar “quando, como e por quem esses espaços foram construídos?” é até comum, mas as respostas são complexas. A partir dessa reflexão, surge a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Com registros inéditos, a mostra será iniciada no dia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]

O procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho foi removido nesta quarta quarta-feira (10/04) para a 33ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após julgamento de edital na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. O procurador de Justiça recebeu o termo de exercício das mãos do […]

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado a situação do edifício São Pedro desde 2018, quando foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) nº 0164672-53.2018.8.06.0001 para proibir a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do edifício de realizar qualquer ação de demolição, destruição e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pindoretama, entrou com Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (01/02), para que a Prefeitura cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em julho de 2023, em que se comprometia a realizar concurso público. O acordo indicava que até 31 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, recomendou às equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil responsáveis pelo município que tomem as medidas necessárias para assegurar e cumprir as leis de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa se baseou nos relatos […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]

A Vara Única da Comarca de Coreaú acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou a suspensão da posse da candidata Ediná Antonia Moreira, eleita para o Conselho Tutelar da cidade, até que ação que pede a cassação de Ediná seja julgada pela Justiça. Conforme o MPCE, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta quarta-feira (10/01), que a Prefeitura verifique a proporcionalidade entre o número de cargos comissionados e o número de servidores efetivos, descrevendo, de forma clara e objetiva na própria lei que os instituir, as atribuições das funções comissionadas. O MP […]