O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01), um inquérito civil para cobrar explicações à companhia Azul Linhas Aéreas sobre cancelamentos de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa anunciou que agora os voos passarão por ligação na cidade de […]
Em Fortaleza, MP aciona Justiça para Detran e AMC converterem multas leves e médias em advertência nos casos previstos em leiO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação nessa segunda-feira (27/01) para que os órgãos de trânsito estadual e municipal cumpram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à substituição de infrações leves ou médias por advertência nos casos em que os condutores não possuam outras infrações nos últimos 12 meses. […]
MP do Ceará capacitará moradores de Pacatuba para atuarem como mediadores comunitáriosEstão abertas, até o dia 3 de março de 2025, as pré-inscrições para o curso de formação de mediadores comunitários em Pacatuba promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Direcionada a moradores do município, a capacitação tem vagas limitadas e contará com carga horária de 100 horas/aula e inicia no 10 de março de […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Marco realize concurso público e evite contratações temporáriasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou, nesse domingo (26/01), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direito e Engenharia, entre outros. O MP também orienta que não sejam realizadas novas contratações temporárias, com […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Juazeiro do Norte medidas para minimizar alagamentos na região da Lagoa do Apuc após chuvasO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quinta-feira (23/01), medidas da Prefeitura de Juazeiro do Norte para minimizar os efeitos das fortes chuvas, registradas na última terça-feira (21/01), no entorno da Lagoa do Apuc, localizada no bairro Lagoa Seca. A região registrou problemas de alagamentos e dificuldades na mobilidade urbana. Nos ofícios enviados […]
MP do Ceará aciona Justiça para ressarcir prejuízos causados por servidor municipal aos cofres públicos de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte que não comprovou a aplicação de recursos públicos que deveriam ser repassados ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal” do qual o servidor foi signatário e executor no ano de 2017. A […]
MP do Ceará publica edital de concurso público para servidores com inscrições a partir de 3 de fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (16/01) edital de abertura de concurso público para servidores da instituição. O Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1919 e oferta formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial. As inscrições para participar do certame […]
Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiarItapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Sobral faça concurso público para procurador municipalA Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Sobral realize concurso público para os cargos de Procurador Municipal e Procurador Assistente. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Henrique de Freitas Trece, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]
Após acordo firmado com MP do Ceará, Prefeitura de Brejo Santo se compromete a realizar concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, firmou, nessa quarta-feira (08/01), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Brejo Santo para garantir a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, sendo 332 vagas imediatas e 601 destinadas a […]