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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

11 de novembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP debaterá prevenção à violência de gênero entre adolescentes em palestra com lançamento de livro

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]

6 de novembro de 2025 Leia Mais
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ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina a nomeação de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Marco

A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]

4 de novembro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

Crimes de tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo são investigados em operação do MP e da Polícia Civil no Cariri

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil, por meio da 2ª Seccional do Interior Sul, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma operação conjunta para combater tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo em 17 municípios do Cariri cearense, que fazem parte da Área […]

30 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP confirma que área desmatada no entorno do Aeroporto de Fortaleza é de Mata Atlântica e recomenda que licenças continuem suspensas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa sexta-feira (24/10), que seja mantida a suspensão das licenças que haviam autorizado o desmatamento em uma área de 46 hectares no entorno do Aeroporto de Fortaleza para a construção […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza nos dias 27, 29 e 30 de outubro 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.     As correições, que têm início […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Próxima terça (28) será ponto facultativo no MP em comemoração ao Dia do Servidor Público

A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Com participação do Decon, operação interdita fábricas de cachaça e apreende 216 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em Fortaleza

Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza nesta sexta (24) seminário em Fortaleza para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]

23 de outubro de 2025 Leia Mais