O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) nessa quarta-feira (22/04) contra o Município de Parambu requerendo a garantia da continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos da rede pública que dela necessitarem, durante o período de suspensão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quarta-feira (22/04), que a Prefeitura de Ocara e as Secretarias de Saúde, de Educação, de Finanças e de Trabalho e Desenvolvimento do Município disponibilizem na internet, de forma detalhada, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e […]

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, localizada na cidade de Cascavel, iniciou o atendimento à população nessa terça-feira (21/04), depois de mais de dez anos desde que o Município foi contemplado com o valor de R$1.050.000,00 […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoverão, nesta quinta-feira (23/04), às 17h, uma live com o tema “Recomeçar: estratégias para retomada de projetos pessoais e profissionais pós pandemia”. A transmissão acontecerá no perfil do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Instagram (@mpce_oficial) e terá como convidada a mastercoach Marília Fiuza.   A live tem como objetivo contribuir com ideias e sugestões de como […]

Membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE) podem se inscrever no Curso de Formação Continuada em Autocomposição – Negociação Aplicada ao Ministério Público, no formato Educação à Distância (EAD). A capacitação está disponibilizada na plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o curso é do […]

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas para quatro cursos de aperfeiçoamento à distância. As capacitações são destinadas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público da União, bem como ao público externo. Todos os cursos possuem carga horária de 30 horas-aula e, para a emissão do certificado, é necessário nota mínima […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta segunda-feira (20/04) uma ação voltada ao aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade. Para isso, a cada semana, serão sugeridas dicas de leitura, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou nesta sexta-feira (17/04) que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Madalena, adotem, em 24 horas, providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e clientes durante a pandemia.    O MPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Carnaubal, expediu uma recomendação ao prefeito da cidade, bem como aos representantes da Autarquia de Trânsito, da Polícia Militar e da Guarda Municipal, requisitando a adoção das medidas necessárias para evitar aglomerações de pessoas, durante o período em que vigorar a […]