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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência sobre atendimento de pacientes egressos de internações dos CAPS

Discutir sobre o atendimento de pacientes egressos de internações psiquiátricas nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Esse é o objetivo da audiência promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta terça-feira (25/06), às 9h, na sala de audiências das Promotorias […]

24 de junho de 2019 Leia Mais
Caomace, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotorias de Justiças do Cariri reúnem-se para discutir gestão compartilhada de resíduos sólidos

Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda (17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores […]

19 de junho de 2019 Leia Mais
Denúncia, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE oferece mais duas denúncias da Operação Casa de Palha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]

19 de junho de 2019 Leia Mais
CAODPP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção” visita Mombaça e Jaguaribe

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]

14 de junho de 2019 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará

Curso na ESMP de Juazeiro do Norte debate Juizados Especiais Criminais

Apresentar considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre os seus aspectos práticos, foi um dos objetivos do curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, realizado na tarde dessa quinta-feira (13/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), em Juazeiro do Norte. A capacitação, ministrada pelo promotor de Justiça […]

14 de junho de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Nova data: Palestra sobre os efeitos da Reforma da Previdência será no dia 5 de julho

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]

14 de junho de 2019 Leia Mais
Decisão Judicial, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará

TJCE mantém suspensa a norma que revogou a ARIE Dunas do Cocó

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que suspendeu a norma que revogou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, durante sessão dessa quarta-feira (12/06), mantendo a decisão a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Por meio de […]

13 de junho de 2019 Leia Mais
Conflitos Fundiários, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida”, em Fortaleza, não pagarão IPTU após reclamação no MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição extrajudicial na defesa dos conflitos fundiários e habitação, recebeu reclamação formulada pelo representante da Associação Comunitária em Busca dos Direitos e Crescimento Social dos Bairros de Fortaleza para que intermediasse junto ao Município de Fortaleza a adequação […]

13 de junho de 2019 Leia Mais
DECON, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência pública para acompanhar organização da Expocrato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]

10 de junho de 2019 Leia Mais