Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01), um inquérito civil para cobrar explicações à companhia Azul Linhas Aéreas sobre cancelamentos de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa anunciou que agora os voos passarão por ligação na cidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação nessa segunda-feira (27/01) para que os órgãos de trânsito estadual e municipal cumpram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à substituição de infrações leves ou médias por advertência nos casos em que os condutores não possuam outras infrações nos últimos 12 meses. […]
Estão abertas, até o dia 3 de março de 2025, as pré-inscrições para o curso de formação de mediadores comunitários em Pacatuba promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Direcionada a moradores do município, a capacitação tem vagas limitadas e contará com carga horária de 100 horas/aula e inicia no 10 de março de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou, nesse domingo (26/01), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Direito e Engenharia, entre outros. O MP também orienta que não sejam realizadas novas contratações temporárias, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quinta-feira (23/01), medidas da Prefeitura de Juazeiro do Norte para minimizar os efeitos das fortes chuvas, registradas na última terça-feira (21/01), no entorno da Lagoa do Apuc, localizada no bairro Lagoa Seca. A região registrou problemas de alagamentos e dificuldades na mobilidade urbana. Nos ofícios enviados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação contra um servidor público da Secretaria de Cultura de Horizonte que não comprovou a aplicação de recursos públicos que deveriam ser repassados ao projeto “Coral Horizonte da Felicidade nos Encantos do Natal” do qual o servidor foi signatário e executor no ano de 2017. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (16/01) edital de abertura de concurso público para servidores da instituição. O Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1919 e oferta formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial. As inscrições para participar do certame […]
Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, na quarta-feira (08/01), que a Prefeitura de Sobral realize concurso público para os cargos de Procurador Municipal e Procurador Assistente. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça Paulo Henrique de Freitas Trece, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]
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