Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 25 de 150

Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo, Sem categoria

Valorização do trabalho da imprensa é destaque na entrega do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo

Profissionais da imprensa cearense comemoraram na noite desta quinta-feira (28/11) a entrega do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Ceará. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao todo, 12 trabalhos foram destacados em 1°, 2° e 3° lugares nas categorias […]

28 de novembro de 2024 Leia Mais

CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUPROM

MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher nesta sexta (29)

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]

28 de novembro de 2024 Leia Mais

Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientais

O Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]

26 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia acusado de matar taxista no Parque Araxá, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]

26 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra do Estado e do Hospital Geral de Fortaleza início de tratamento de pacientes com câncer em fila de espera

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) iniciem, até a próxima quarta-feira (27/11), o tratamento de câncer de F. F. M. S., bem como de todos os pacientes que aguardam em fila. A Lei 12.732/2012 estipula um prazo máximo […]

22 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, GAESF, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), empresa com dívida milionária com Estado faz depósito judicial de R$ 55 milhões

Após atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a empresa Nestlé do Brasil depositou em torno de R$ 55 milhões para garantir o pagamento de dívidas de […]

22 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Ibiapina não realize festa de emancipação por gastos públicos desproporcionais

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]

21 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, quatro homens são condenados por receptação, adulteração de veículos e uso de documento falso em Madalena

Após atuação do MP do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última quinta-feira (14/11), quatro homens pelos crimes de receptação qualificada, adulteração de identificação de veículo e uso de documento falso. Os homens foram localizados e presos na localidade de Cajazeiras, na zona rural do município de Madalena. Na ocasião, […]

21 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante atendimento educacional especializado a estudante com deficiência em Alto Santo

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]

19 de novembro de 2024 Leia Mais

Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena réus por execução de mulher e tentativa de homicídio contra neto da vítima em Quixadá

Após quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]