O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (10/10), oito novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma nomeada pelo Ato nº 326/2022, de 5 de outubro de 2022, é formada por quatro analistas ministeriais das áreas de Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, além […]
Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de DownO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]
MPCE recomenda que Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza atendam prioritariamente pessoas egressas de internações psiquiátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]
MPCE promove evento sobre implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica nesta sexta-feira (07)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará o evento “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica” nesta sexta-feira (07/10), das 9h às 12h. O encontro será transmitido pelo canal do Youtube do MPCE. […]
MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]
MPCE renova Termo de Ajustamento de Conduta para regular Vaquejada e Cavalgada em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) em colaboração com a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (SECULT), a Associação Civil Para o […]
MPCE acompanha planejamento do Município de Fortaleza para reformar o Hospital Gonzaguinha de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (29/09) a fim de acompanhar as providências adotadas pelo Município de Fortaleza para a reforma do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana, bem como para a garantia do atendimento adequado à população após a transferência dos serviços anteriormente oferecidos no referido Hospital. […]
MPCE e PF adotam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do pleito em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]
Nota de Pesar – Manoel AutranO Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Manoel Autran do Nascimento, nesta segunda-feira (26/09). Ele era cedido pela Prefeitura de Cruz e estava à disposição do MPCE desde 2008, onde passou pela Secretaria de Processos, Corregedoria-Geral e por várias Procuradorias de Justiça. Desde dezembro de 2021, atuava […]
Justiça acata ação do MPCE e afasta conselheiros tutelares por improbidade em BarreiraA Vara Única da Comarca de Barreira acatou, na última quinta-feira (15/09), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou três conselheiros tutelares por improbidade administrativa. A decisão destaca também que a Prefeitura de Barreira deve adotar as providências necessárias para o seu cumprimento. Conforme a denúncia do MPCE, os três conselheiros tutelares retiraram uma adolescente de sua família, com base em […]