O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou na última sexta-feira (16/09) a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde) e a Casa Civil do Estado do Ceará requisitando, no prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos […]
Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia homem a 26 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio no município de MilagresO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa segunda-feira (12/09), Hélio Adelino da Silva pelos crimes de feminicídio da vítima C. S. S. S. e de tentativa de homicídio da vítima J. E. S. […]
MPCE intensifica estratégias de monitoramento do risco de abandono escolar no estado do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (31/08), reunião virtual para discutir estratégias de monitoramento do abandono escolar nas redes municipais de ensino cearense. Estiveram presentes no encontro representantes da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), da União […]
Através do Projeto Minha Cidade Meu Abrigo, MPCE impulsiona regionalização do Serviço de Família Acolhedora no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa segunda-feira (29/08), do lançamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Regionalizado, projeto de execução da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS). O apoio à implementação do Plano de Regionalização do Serviço de Famílias Acolhedoras é uma ação […]
MPCE participa de audiência pública na Assembleia sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no CearáNa tarde dessa terça-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado. O MPCE foi representado pelos promotores de Justiça Alexandre Alcântara e […]
MPCE deflagra operação que investiga crimes contra administração pública no Município de TarrafasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta terça-feira (30/08) operação no município de Tarrafas para cumprir dez mandados de busca e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. A operação, que recebeu o nome do Município, investiga […]
MPCE cobra que Funsaúde continue a convocar os candidatos aprovados no concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará requisitou nesta terça-feira (30/08) que a Fundação Regional da Saúde do Ceará (Funsaúde), no prazo de cinco dias úteis, apresente novo calendário de chamamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021, bem como estudo de despesas para retomar as convocações. O MPCE também pediu tabela contendo […]
Inscrições para Mestrado em Políticas Públicas da UECE em parceria com a ESMP foram prorrogadas até 9 de setembroA Universidade Estadual do Ceará (UECE) prorrogou até o dia 9 de setembro as inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, conforme o Adendo nº 01 à Chamada Pública nº 56/2022. Também foram alteradas outras datas do processo seletivo que é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do […]
Ministério Público e Segurança Pública discutem coordenação de ações durante a campanha eleitoralO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se nesta terça-feira (23/08) com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, para tratar da coordenação de ações visando garantir a segurança dos atos de campanha eleitoral e dos dias de votação em todo o Estado do Ceará. A reunião, que contou com as participações dos […]
Ouvidora-geral do MPCE participa da 18ª reunião extraordinária do CNOMPA ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), em Gramado, no Rio Grande do Sul. O encontro discutiu temas como a participação da mulher na política e a atuação das ouvidorias nas eleições […]