O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]
MPCE promove reunião para garantir prioridade à pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do município de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]
MPCE convoca estagiários de Direito para atuação em Comarcas do interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta sexta-feira (10/03), novo grupo de estagiários de graduação em Direito para suprirem as demandas de Comarcas do interior do estado. As listas de convocados estão disponíveis nos anexos dos Editais nº 08/2023 e nº 09/2023. Os estagiários […]
Novas regras da Licença Maternidade de membras e servidoras consideram data da alta hospitalar como início do período de afastamentoEntra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]
População de Aracati ganha nova sede do Ministério Público em homenagem à primeira Promotora de Justiça do CearáA cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (08/03) uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença […]
MPCE forma GT com entidades para efetivar a prioridade da pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), participou na última terça-feira (07/03) de reunião com entidades governamentais e da sociedade civil para efetivar a […]
MPCE promove Semana do Consumidor com o tema “Superendividamento e Crédito Responsável”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a […]
MPCE faz operação para investigar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos da Prefeitura de MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), uma operação na cidade de Morrinhos e Itapipoca. O objetivo foi apurar suspeita de corrupção em contratos de locação de veículos na Prefeitura de Morrinhos. Foram cumpridos seis […]
Reunião do programa Cientista Chefe promove avanço de integração tecnológica entre MPCE e SAPMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quarta-feira (01/03), de reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e cientistas do programa “Cientista Chefe”, que teve como objetivo discutir novas funcionalidades do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED). Durante o encontro, foi apresentado o serviço de […]
Uso de tecnologia para prevenção de queimadas é tema de reunião do Laboratório de Inovação do MPCEIntegrantes do Laboratório de Inovação (LINO) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, na última quinta-feira (02/03), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e da Universidade de Fortaleza (Unifor) para abordar a viabilização do projeto Prevenção de Queimadas no Ceará. O objetivo do encontro foi compartilhar […]