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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para cargo de advogado

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nessa quarta-feira (26/06), solicitando que a Prefeitura de Tarrafas faça concurso público para o cargo de advogado. Na ação, o MP requer à Justiça a concessão de liminar para que, no prazo de 72 horas, a Administração Municipal inicie procedimento para tornar […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Rápidas

MP do Ceará conclui encontros regionais do Previne que debateram estratégias de prevenção à violência nas escolas  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu os Encontros Regionais do Previne. A iniciativa é vinculada ao Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” e fomenta o diálogo entre representantes de diferentes órgãos e municípios a fim de alinhar estratégias para fortalecer o trabalho das […]

28 de junho de 2024 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado faça manutenção no Centro de Semiliberdade de Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Cedro garanta segurança e proteção de crianças e adolescentes no “Chitão 2024” 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Audiência do MP do Ceará debaterá demanda de equipamentos públicos do Conjunto Habitacional Madre Feitosa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Inspeções, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Acaraú 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06).  As obras da nova sede foram concluídas […]

26 de junho de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Formação do MP do Ceará orientará gestores sobre documentação e segurança sanitária de Instituições de Longa Permanência para Idosos 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]

24 de junho de 2024 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do evento

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Ereré atendimento integral a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove ação social para comemorar 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]

21 de junho de 2024 Leia Mais