O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nos dias 1º, 4 e 5 de abril o cumprimento da legislação consumerista nos espaços de beach tênis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e pelo aumento da procura no Ceará por […]
Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia três réus por homicídio e tentativa de homicídio em FortalezaO Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sentenciou, na última segunda-feira (28/03), três réus denunciados por homicídio contra uma vítima e tentativa de homicídio contra outras três pessoas que estavam no local da ocorrência. O crime […]
Após denúncia do MPCE, réus são sentenciados a 9 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma de fogoApós denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na última quinta-feira (24/03), os réus João Pedro de Abreu Severo, Jonas Victor Rodrigues da Silva e John Rodrigues da Rocha por tentativa de homicídio e posse ilegal […]
MPCE promove audiência pública para discutir insuficiência de transporte escolar em CaririaçuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]
PGJ entrega Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPCE ao presidente do SenadoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
Fortaleza sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG)A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]
MPCE cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos e empresários no município de HidrolândiaNa manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]
Após denúncia do MPCE, réu é sentenciado em Fortaleza por homicídios e organização criminosaO Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa segunda-feira (21/03) o réu Francisco Robson de Sousa Gomes à pena de 56 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia oferecida […]
Após denúncia do MPCE, réu é sentenciado por homicídio e organização criminosa em FortalezaO Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa quarta-feira (16/03) o réu Felipe Alves do Nascimento à pena de 39 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado e qualificado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia […]
Decon divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas no Dia Mundial do ConsumidorEm alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), divulga nesta terça-feira (15/03) os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF). Com referência às atividades executadas ao longo do ano de 2021, o documento é composto por […]