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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, PROCAP, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura nova sede de órgãos de investigação e de Procuradorias de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quarta-feira (29/11), a nova sede da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e de Procuradorias de Justiça. O espaço, de aproximadamente 1.500 m², funcionará no mesmo endereço da antiga sede das Promotorias de Justiça Criminais […]

29 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta que Câmara Municipal de Sobral instale sistema eletrônico de frequência de trabalhadores em 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta sexta-feira (24/11) que a Câmara Municipal de Sobral instale, no prazo de 90 dias, sistema eletrônico de controle de jornada de trabalho e de frequência, entrada e saída de todos os servidores, funcionários e assessores de […]

27 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Portal da Transparência, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Reriutaba atualize Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Reriutaba, recomendou, nessa terça-feira (21), que o Município reestruture, no prazo de 90 dias, a página do Portal da Transparência na internet. O procedimento considerou os relatos da população de que o portal se encontra desatualizado, assim como verificou com […]

23 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por cárcere privado e tentativa de feminicídio em Solonópole 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, conseguiu, na última quinta-feira (16), a condenação a mais de 13 anos de reclusão de um homem acusado de cárcere privado e tentativa de feminicídio. O Tribunal do Júri da comarca de Solonópole condenou A.F.C. por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil […]

22 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Dez meses após o crime, MPCE consegue condenação de homem que matou o companheiro da ex-namorada

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Solonópole condenou J.V.R.B., no início do mês de novembro, a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Entre a ocorrência do fato, a apresentação […]

20 de novembro de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove curso em Barbalha sobre importância da implementação de políticas públicas para pessoas com TEA

Com o objetivo de informar e sensibilizar a população em geral sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando a importância da conscientização sobre o tema e a necessidade do desenvolvimento e implementação de políticas públicas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 17 de novembro de 2023, a partir das […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência pública para discutir implantação do serviço de Família Acolhedora em Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, realizou, no dia 25 de outubro, audiência pública na Câmara Municipal para discutir a implementação do serviço de Família Acolhedora no município. A audiência é resultado de Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo órgão ministerial para acompanhar a ampliação […]

7 de novembro de 2023 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Imaginário Popular” a partir da próxima segunda-feira (06/11)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional e Cultura da Secretaria de Comunicação, promove, a partir da próxima segunda-feira (06/11), a exposição “Imaginário Popular – Expressões, identidades e representações”, uma coletânea de obras de arte que retratam o imaginário do Nordeste. Nomes como Aldemir Martins, Stênio Diniz, Rosina […]

31 de outubro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

O papel da escola na prevenção da violência será discutido em encontro virtual do MPCE em novembro

Com o tema “O papel da escola na prevenção de homicídios contra crianças e adolescentes”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 13 de novembro, das 9h às 11h, encontro virtual com gestores e profissionais da educação dos municípios, da rede estadual e das escolas de livre iniciativa que aderiram ao […]

25 de outubro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após acordo com MPCE, homem autuado por pescar tubarão ameaçado de extinção se compromete a prestar serviços comunitários

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa segunda-feira (16/10), um Acordo de Não Persecução Penal com o pescador Antônio Firmino Alves, autuado, em junho deste ano, por ter pescado um tubarão do tipo cabeça-chata (Carcharhinus leucas), uma espécie ameaçada de extinção. O animal foi […]

17 de outubro de 2023 Leia Mais