Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Exposição fotográfica “Fortaleza Antiga” começa nesta sexta (12) no MP do Ceará

Olhar para os espaços da cidade de Fortaleza e se perguntar “quando, como e por quem esses espaços foram construídos?” é até comum, mas as respostas são complexas. A partir dessa reflexão, surge a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Com registros inéditos, a mostra será iniciada no dia […]

11 de abril de 2024 Leia Mais
CEAF, DECON, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Superendividamento de pessoas idosas será discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao público

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]

11 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Promoções e Remoções

Procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho é removido para a 33ª Procuradoria de Justiça

O procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho foi removido nesta quarta quarta-feira (10/04) para a 33ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após julgamento de edital na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. O procurador de Justiça recebeu o termo de exercício das mãos do […]

10 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA À IMPRENSA – EDIFÍCIO SÃO PEDRO

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado a situação do edifício São Pedro desde 2018, quando foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) nº 0164672-53.2018.8.06.0001 para proibir a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do edifício de realizar qualquer ação de demolição, destruição e […]

7 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

MPCE aciona Justiça para que Prefeitura de Pindoretama cumpra acordo e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pindoretama, entrou com Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (01/02), para que a Prefeitura cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em julho de 2023, em que se comprometia a realizar concurso público. O acordo indicava que até 31 […]

2 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE alerta Polícias Civil e Militar de Quixeré a garantirem o cumprimento das leis de trânsito no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quixeré, recomendou às equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil responsáveis pelo município que tomem as medidas necessárias para assegurar e cumprir as leis de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa se baseou nos relatos […]

2 de fevereiro de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MPCE visita Vale do Curu na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 29 e 31 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Vale do Curu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]

26 de janeiro de 2024 Leia Mais