O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/05), a solenidade de entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça que foram promovidos e removidos na 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 29 de abril de 2021. O evento aconteceu de forma virtual […]
Justiça atende MPCE e determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédioAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, atuante na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, proprietário do Edifício São Pedro, providencie a vigilância diuturna do imóvel localizado na Praia de Iracema, na […]
Promotoria de Caucaia requisita que Delegacia de Assuntos Internos instaure inquérito para apurar desacato por parte de delegadoA 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia requisitou à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) a instauração de inquérito policial para apurar se houve conduta de desacato de delegado em Caucaia que subscreveu ofício endereçado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O expediente foi inicialmente encaminhado para a Secretaria […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de terceirizar profissionais em detrimento de aprovados em concursoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (18/05), que a Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de realizar licitação para contratar empresa de mão de obra terceirizada para diversos cargos da administração municipal. A recomendação do MPCE está embasada nas seguintes razões: existência de concurso válido com aprovados aguardando nomeação; […]
MPCE divulga contatos da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência para atendimento remotoO Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (anterior 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), com atuação na Tutela Individual e Coletiva da Pessoa com deficiência em Fortaleza, está atendendo ao público por meio de canais remotos de comunicação. […]
Justiça aceita denúncia do MPCE contra homem que cometeu crime de poluição ambiental em FortalezaO Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal da Capital recebeu denúncia, nessa segunda-feira (17/05), oferecida pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza contra Antônio Oliveira da Rocha, por crimes de poluição ambiental, execução de atividade potencialmente poluidora sem autorização e fraude processual. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]
MPCE reúne-se com superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do EstadoAs 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, com atuação especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, reuniram-se, na manhã dessa sexta-feira (14/05), com o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Franklin Torres. No encontro virtual, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, foi discutido, especialmente, sobre os indicadores de criminalidade no Estado. Ainda entre […]
Nota de PesarO Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Antônio Adail Pereira, técnico ministerial da Promotoria de Justiça de Farias Brito, e da esposa dele, Maria Alexandra Rodrigues Araújo. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos […]
MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maioVoltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]
MPCE ingressa com ação por superfaturamento na compra de cestas básicas pelo Município de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão de ter constatado superfaturamento na aquisição de cestas básicas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá no ano de 2020. Na ação, […]