Durante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]
Audiência realizada pelo MPCE discute soluções para poluição sonora decorrente das obras do Metrô de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na manhã desta quinta-feira (18/02), audiência para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. A audiência contou com a participação de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra); do Consórcio FTS, […]
Ato Normativo do PGJ determina que membros e servidores atuem em teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02)O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta quinta-feira (18/02) o Ato Normativo N° 158/2021, determinando o retorno de membros, servidores, estagiários e colaboradores ao teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02). A medida atende ao Decreto N° 33.936/2021 do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu novas medidas de prevenção à […]
MPCE cobra do Estado e do Município de Fortaleza informações sobre quantidade de leitos Covid-19 na rede públicaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nessa terça-feira (16/02), informações sobre o atual número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, na rede pública situada em Fortaleza. Esses dados foram solicitados pelo […]
Quiterianópolis: Justiça recebe denúncia do MPCE e decreta prisão preventiva de investigados por participação em chacinaA Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]
PGJ propõe que Promotorias de Fortaleza sejam denominadas por número e área de atuaçãoJá está tramitando no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, de que as promotorias de Justiça da Capital sejam denominadas pelos respectivos número e área de atuação. A resolução foi enviada no dia 06 de fevereiro ao colegiado. A relatora do processo, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, já encaminhou o pedido […]
Projeto Memorial pede contribuições de objetos e documentos para acervo histórico do MPCEA nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]
Justiça atende ação do MP e condena ex-prefeito de Apuiarés e empresário por corrupção e fraude em licitaçãoO juiz de Direito e titular da Vara Única de Pentecoste, Wallton Pereira de Souza Paiva, condenou, nessa quinta-feira (11/02), o ex-prefeito de Apuiarés, Antônio Abdias Ferreira de Abreu, e o empresário José Darlan Pereira Barreto, por corrupção e fraude em licitação. A Justiça também condenou a ex-servidora municipal Maria Joselene Castro Alves Leitão por […]
Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza divulga listas de idosos cadastrados para vacinaçãoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passou a divulgar as listas de idosos cadastrados no Vacine Já, por ordem decrescente de idade. No momento, está disponível o agendamento para idosos com idade igual ou superior a 75 anos. Uma […]
MPCE cobra do Governo do Estado destinação adequada a imóvel abandonado onde funcionava a Cadeia Pública de OcaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, recomendou, nesta quarta-feira (10/02), que o Governo do Estado, no prazo de 30 dias, dê destinação eficiente ao imóvel onde funcionava a Cadeia Pública de Ocara, quer seja por cessão ao Poder Público Municipal ou Federal, por reutilização para […]