O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (17/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotoras de Justiça com atribuição na área da saúde pública e da tutela coletiva da infância e juventude, Karine Leopércio e Camila Leitão, realizou audiência no último dia 14, na Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, com a finalidade de cientificar representantes da atual gestão e […]

Nesta terça-feira (15/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público os editais para selecionar membros e servidores interessados no programa de concessão de bolsas de estudo de 50% do valor das mensalidades para o Curso de Especialização em Combate à Corrupção, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

O evento de premiação da segunda edição do Prêmio MPCE de Jornalismo foi realizado na noite desta segunda-feira (14/12), dia em que é comemorado nacionalmente o Dia do Ministério Público. Nesta edição, 15 profissionais e duas estudantes de Jornalismo foram agraciados pela premiação nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico. A solenidade ocorreu por […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 48ª Zona e do Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), pediu, na sexta-feira (11/12), a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Giordanna Silva Braga Mano e de José Anderson Pedrosa Magalhães, eleitos, respectivamente, […]

Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma videoconferência sobre a normatização de visitas e admissões de novos idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPs). Dentre os encaminhamentos do encontro virtual, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) será a responsável por analisar a possibilidade de estabelecimento de protocolo para restrição das saídas dos idosos […]

Com a aproximação das festas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários aos Decretos Estaduais que possam ocorrer neste final de 2020. O planejamento foi discutido […]