O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nessa quinta-feira (17/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux, com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Cevisa) e […]
MPCE: Gaeco deflagra operação contra membros de facção criminosa com atuação no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/12) a Operação “Ponto Cego”, para desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de […]
Nota PúblicaO Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer os fatos referentes a um pedido de adoção que tramita na comarca de Tianguá e que tem repercutido nas redes sociais nos últimos dias. 1. No dia 13 de agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação solicitando a […]
Fortaleza: MPCE requer interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de RuaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quarta-feira (16/12), com ação requerendo a interdição do Abrigo Institucional para Homens em Situação de Rua, localizado na Avenida Francisco Sá, no bairro Jacarecanga, na Capital. A Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial com pedido de liminar foi […]
Audiência do MPCE formaliza ações para evitar descontinuidade de serviços em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das promotoras de Justiça com atribuição na área da saúde pública e da tutela coletiva da infância e juventude, Karine Leopércio e Camila Leitão, realizou audiência no último dia 14, na Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, com a finalidade de cientificar representantes da atual gestão e […]
MPCE publica edital para inscrição no Curso de Especialização em Combate à CorrupçãoNesta terça-feira (15/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) torna público os editais para selecionar membros e servidores interessados no programa de concessão de bolsas de estudo de 50% do valor das mensalidades para o Curso de Especialização em Combate à Corrupção, a ser ministrado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
MPCE entrega 2° Prêmio de Jornalismo a profissionais e estudantesO evento de premiação da segunda edição do Prêmio MPCE de Jornalismo foi realizado na noite desta segunda-feira (14/12), dia em que é comemorado nacionalmente o Dia do Ministério Público. Nesta edição, 15 profissionais e duas estudantes de Jornalismo foram agraciados pela premiação nas categorias Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo e Acadêmico. A solenidade ocorreu por […]
MP ajuíza ação pedindo a cassação do registro ou do diploma da prefeita e do vice eleitos em Nova RussasO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 48ª Zona e do Grupo Especial de Atuação Conjunta para Auxílio na Investigação de Ilícitos Eleitorais Complexos (GEACO), pediu, na sexta-feira (11/12), a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Giordanna Silva Braga Mano e de José Anderson Pedrosa Magalhães, eleitos, respectivamente, […]
Videoconferência debate visitas e novas admissões de idosos em Instituições de Longa PermanênciaNesta sexta-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma videoconferência sobre a normatização de visitas e admissões de novos idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPs). Dentre os encaminhamentos do encontro virtual, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) será a responsável por analisar a possibilidade de estabelecimento de protocolo para restrição das saídas dos idosos […]
MPCE e Governo do Estado traçam plano para fiscalizar aglomerações no fim de anoCom a aproximação das festas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários aos Decretos Estaduais que possam ocorrer neste final de 2020. O planejamento foi discutido […]